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quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Piso salarial nacional do Magistério em 2017 deverá ser de R$ 2.298,00

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Em 26 de dezembro de 2016 foi publicada a Portaria Interministerial MEC-MF nº 8, que reajustou o Valor Anual por Aluno (VAA) do Fundeb em 4,9369%. Com isso, o investimento médio per capita por estudante do ensino fundamental urbano no país, em 2017, será de R$ 2.875,03.


No mesmo dia, o MEC informou que liberará até 29/12/16 a quantia de R$ 1,25 bilhão, a título de antecipação do ajuste de contas do Fundeb 2016, para fins de pagamento do piso do magistério nos estados e municípios que recebem a complementação da União.

Essa segunda informação teve seus cálculos baseados no VAA (Valor Anual por Aluno), do Fundeb fixado pela Portaria Interministerial n. 7, de 15/12/16, que havia ajustado o valor per capita de 2016 em R$ 2.739,77.

E isso significa que não haverá outra portaria de ajuste do VAA 2016, antes da divulgação oficial do VAA consolidado do Fundeb, que deverá ocorrer até abril de 2017.

Diante dessas informações, o MEC já poderia fazer o anúncio do valor do piso salarial nacional do magistério para 2017, no valor de R$ 2.298,80.

A quantia se pauta no critério de reajuste adotado pelo MEC desde 2010, à luz da orientação da Advocacia Geral da União (AGU). E qualquer alteração nesse critério, sem aprovação de Lei, significa grave insegurança jurídica na condução da política remuneratória do magistério público da educação básica no país.

A CNTE solicitou audiência com o MEC para tratar do anúncio do valor do piso para 2017, mas até agora não obteve êxito. Porém, independentemente do anúncio do MEC, os sindicatos filiados à CNTE devem proceder a cobrança do reajuste dos vencimentos de carreira nas redes públicas de ensino, com base no critério adotado até agora pelo Ministério.

Para se chegar ao percentual de reajuste do Piso em 2017, com base no Parecer da AGU, deve-se comparar as Portarias Interministeriais nº 8, de 15/11/15, e nº 7, de 15/12/16. Ambas estão disponíveis no link:
http://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb/2014-07-16-18-19-35/fundeb-legislacao.

Portanto, o percentual de 7,64%, válido para reajustar o piso no ano de 2017, é extraído dos valores per capita do Fundeb aplicados durante os exercícios de 2015 (R$ 2.545,31) e 2016 (R$ 2.739,77). E como dito acima, qualquer tentativa de burla desse critério significará grave insegurança jurídica, podendo a CNTE e/ou seus sindicatos filiados acionarem o Poder Judiciário.

Piso em 2018

Caso se mantenham o critério de reajuste do Fundeb (sem aprovação de nova Lei) e o valor per capita para 2017, divulgado na Portaria Interministerial nº 8, de 26/12/16, o valor do piso nacional do magistério em 2018 deverá ser de R$ 2.412,29, pois valerá como percentual de reajuste a diferença entre os VAAs praticados em 2016 (R$ 2.739,77) e 2017 (R$ 2.875,03), que é de 4,9369%.

Novo critério de ajuste de contas do Fundeb

O novo critério de ajuste de contas do Fundeb anunciado pelo MEC, mês a mês, ao invés de aguardar a consolidação do valor mínimo anual nos meses de abril de cada ano, é uma reivindicação antiga da CNTE que vinha sendo negociada com o governo Dilma para melhorar as condições de financiamento da política salarial do piso nos estados e municípios que recebem a complementação do Fundeb.

Não tinha sentido o governo federal represar os repasses dos valores integrais do Fundeb, que são essenciais para o pagamento da principal despesa educacional.

Contudo, ainda falta avançar na regulamentação do piso para todos os profissionais da educação (art. 206, VIII da CF-1988) e nas diretrizes nacionais de carreira – duas pautas em discussão com o antigo governo – e na consolidação da estratégia 17.1, que trata do fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, com representação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos trabalhadores da educação.

O Fórum foi instalado em 2015, na gestão do Ministro Aloizio Mercadante, e precisa ser mantido com vistas a orientar a política remuneratória do magistério para se atingir a meta 17 do Plano Nacional de Educação.

Brasília, 28 de dezembro de 2016
Diretoria Executiva

Período de matrícula para novos alunos da Reme encerra nesta quinta-feira

O horário de atendimento será das 7 horas da manhã até às 17h, sem pausa para almoço

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 O período de matrículas para novos alunos da Rede Municipal de Ensino (Reme), que começou nesta segunda-feira (09) será encerrado nesta quinta-feira (12). As crianças cadastradas nessa primeira etapa serão designadas para matrícula do dia 17 a 19, sendo que a lista com os alunos designados estará fixada em mural da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec).  
Neste ano, segundo a diretora pedagógica e educacional, Ângela Maria de Brito, o processo de matrícula será online, portanto mais rápido e divido em duas fases: Cadastro e Efetivação, tanto do Centro Educacional Infantil (CEI) como do Ensino Fundamental. “O processo de matrícula será concentrado na Secretaria de Educação e foi alterado este ano por determinação do prefeito Angelo Guerreiro, visando otimizar tempo e evitar filas nas escolas”, explicou a diretora.  
O horário de atendimento será das 7 horas da manhã até às 17h, sem pausa para almoço.  Haverá três opções de escolas para escolha dos pais e responsáveis, conforme região.  
PROCESSO
Os responsáveis deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Rua Alexandre Costa nº 130 e apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento, comprovante de endereço e transferência ou declaração (este último somente para alunos que irão estudar a partir do 2º ano do ensino fundamental).  
O processo de seleção será primeiramente atendendo as crianças que têm necessidades especiais devidamente comprovadas com laudo médico (cadeirante, deficiência auditiva, visual ou deficiência intelectual) e a seguir, obedecendo ao quantitativo de vagas por zoneamento sempre dando prioridade para que o aluno fique o mais próximo possível de sua residência.  
No dia 17 os responsáveis deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura ou na escola de sua preferência, aquela escolhida ou indicada no ato do cadastro como a primeira opção para efetivação da matrícula ou verificar a designação para outra. “Os pais terão a vaga garantida por três dias. Lembrando que a matrícula ocorre durante todo o ano letivo”, explicou a secretária municipal de Educação e Cultura, Marcia Célia Medeiros.  
VAGAS
Conforme o Departamento de Administração Escolar no total são aproximadamente 2.000 vagas, sendo que 1.250 são para berçário até o Pré I (De quatro meses até quatro anos de idade completos até 31/03/2017). 
Do Pré I e Pré II (crianças acima de 4 anos ) ao 9ª ano o Município atenderá 100% da demanda. Já o berçário (4 meses) até Maternal III (três anos e onze meses completos até 31/03/2017)  serão atendidos, inicialmente, 70% da demanda, sendo que gradativamente o atendimento será ampliado.
Fonte: Diretoria de Comunicação


Promoção da Saúde planeja palestras educativas


Waldir Jose´- coordenador  da Pormoção da Saúde
Waldir Jose´- coordenador da Pormoção da Saúde
O setor da Promoção da Saúde, através do coordenador Waldir José Souza, planeja calendário para palestras e ações educativas nas empresas e escolas.  No dia 17 a palestra será na Petrobrás, com abordagem a assuntos referentes à prevenção contra vetores epidemiológicos. A intenção é a multiplicação da capacitação das pessoas de modificarem os determinantes da saúde em benefício da própria qualidade de vida.
No ano passado, a Saúde Municipal notificou 1455 casos de dengue em Três Lagoas, sendo 948 positivos. Em relação à leishmaniose visceral, foram 12 casos confirmados. Em ambos, nenhum óbito registrado.  A população deve ficar atenta e participativa, pois no caso da leishmaniose Três Lagoas é o segundo município de Mato Grosso do Sul com maior registro da doença. O município com maior incidência é a Capital Campo Grande, com 38 casos. Foram também confirmados 20 casos do Zika.
Atualmente em torno de 65 agentes de endemias visitam residências em  todos  os bairros, com retorno a cada dois meses.  O prefeito Angelo Guerreiro incentiva palestras e campanhas e adverte a participação popular. “Não somente o poder público tem obrigações, mas principalmente a população, sendo seu principal agente de saúde. Temos que cuidar dos nossos quintais, cobrar os vizinhos, não jogar lixos nas ruas ou em terrenos baldios”.
 Casos
Segundo  a coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Adriana Spazzapan,  todos os casos de pacientes notificados  e confirmados com  dengue  são acompanhados . Ela explica que depois de passar pela unidade de saúde, uma ficha completa com dados do paciente é entregue ao setor de Saúde que faz contato direto  e orientação . “Fazemos o contato, a análise dos sintomas e encaminhamos para o exame de sorologia de dengue”.
 Armadilhas
A coordenadora do laboratório de entomologia, Georgia Medeiros, lembra que em Três Lagoas existem 305 armadilhas fixas para mosquito instaladas em residências de diversos bairros. Larvas e mosquitos capturados são estudados pelo setor.  A análise permite identificar índice de infestação predial de cada bairro.

Angelo Guerreiro vistoria CCZ e acompanha coleta de pneus em Ecoponto


No local, Guerreiro constatou problemas no novo prédio administrativo e falta de segurança para trabalhadores

Endemias - Controle Zoonoses - 11-01-2017 (16)
Endemias - Controle Zoonoses - 11-01-2017 (16)
O prefeito de Três Lagoas, Angelo Guerreiro, dando continuidade as suas vistorias nos setores da Prefeitura, visitou na manhã desta quarta-feira (11) o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), local onde também acompanhou a coleta de pneus no ecoponto disponibilizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio. 
Acompanhado do vice-prefeito, Paulo Salomão; do secretário de Saúde, Cassiano Maia; secretário de Meio Ambiente e Agronegócios, Celso Yamaguti e dos vereadores Jorginho e André Bitencourt, Guerreiro constatou que o novo prédio entregue em novembro terá que passar por vistoria da empresa devido às infiltrações que já estão danificando o imóvel. 
Além disso, o prefeito tomou conhecimento da rotina do setor e o restante da estrutura que possui, como laboratórios, canil e salas de cirurgia animal. “Temos que melhorar a estrutura do CCZ, pois é um setor de fundamental importância para a saúde de todos”, comentou Guerreiro. 
COLETA
O prefeito também acompanhou a coleta de pneus do ecoponto que fica dentro da área do CCZ. No local estão concentrados mais de cinco mil pneus de diversos tamanhos e origem. “Verificamos que há a necessidade de ampliar o galpão onde são armazenados os pneus usados, pois a demanda é grande e o espaço está ficando pequeno. Além disso, notei que os trabalhadores que fazem o carregamento não contam com todos os equipamentos de proteção necessários, algo inaceitável que vamos corrigir”, explicou Angelo. 
Nesta sexta-feira (13) a partir das 7h, mais um carregamento de pneus será feita pela Associação Reciclanip. 
ECOPONTO
Conforme a Secretaria de Meio Ambiente e Agronegócio, o município de Três Lagoas possui convênio com a Associação Reciclanip, através de Termo de Cooperação Técnica nº 008/2014, cujo objeto é a parceria para desenvolver ações que visam proteger o meio ambiente por meio da disposição adequada de pneus inservíveis. 
O galpão tem como objetivo o recebimento de pneus inservíveis dos pequenos geradores (borracharias, comércio de pneus, transportadoras, etc) instalados no município e pessoas físicas, para acondicionamento temporário em local adequado até o recolhimento por empresa designada pela Associação Reciclanip, a qual realiza o transporte até uma empresa de reciclagem de pneus. Atualmente, são armazenados aproximadamente 160 toneladas/mês. 
Em 2016 foram coletados aproximadamente 1.200 toneladas de pneus inservíveis, sendo pneus de motocicletas, veículos de passeio, camionetes e caminhões, os quais foram encaminhados a uma empresa de reaproveitamento de borracha localizada na cidade de Tabapuã/SP. 
A secretaria ressaltou ainda que não há custo para Administração Pública na realização deste serviço, apenas a responsabilidade em manter o galpão adequado para o recebimento dos pneus inservíveis gerados neste município. 
SERVIÇO
O Ecoponto está localizado nas dependências do Centro de Zoonoses, situado na Rua Egidio Thomé, nº 5562, Distrito Industrial. Seu horário de funcionamento é de segunda à sexta das 7h às 13h.
Fonte: Diretoria de Comunicação

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Empresário de Jardinópolis (SP) procura Secretaria para investir R$ 2 milhões e gerar de 20 a 30 empregos diretos na cidade


Secretário afirma que há áreas suficientes para atender os empresários que desejam investir na cidade conforme diretrizes exigidas

Foto: Sec. de Des. Econômico
Foto: Sec. de Des. Econômico
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Antônio Empke, recebeu na manhã desta terça-feira (10), o Engenheiro e Sócio Proprietário da Projardi (Assistência Técnica Industrial), de Jardinópolis (SP), Maurício Lima.
Com o objetivo de investir R$ 2 milhões e gerar de 20 a 30 empregos diretos no ramo da Metalurgia, o empresário procurou a secretaria para obter mais informações de como instalar a empresa na cidade.
O interesse dos empresários em investir no município se deve, em grande parte, a concessão de área oferecida pela prefeitura e ao crescimento que o município teve nos últimos anos, apresentado pela mídia nacional que classificou Três Lagoas como a Capital da Oportunidade.
Segundo o Secretário, Antônio Empke, o município tem áreas suficientes para atender os empresários que desejam investir na cidade desde que os mesmos estejam dispostos a seguir todas as diretrizes exigidas.
“Temos áreas para todo tipo de investimento. O empresário só precisa estar em dia com a sua documentação para atender as normas necessárias para a concessão da área. Estamos de portas abertas para esclarecer todas as dúvidas necessárias a estes investidores para levá-los a crescer junto com Três Lagoas”.
Fonte: Sec. de Desenvolvimento Econômico

Promotor cobra postura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para trabalharem em parceria neste novo governo


Para Antônio Empke é essencial essa parceria para que a secretaria realize um bom trabalho junto à comunidade e aos empresários da cidade.

Antônio Carlos de Oliveira
Antônio Carlos de Oliveira
Dando continuidade às visitas pelas empresas e instituições da cidade, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Antônio Empke se reuniu na última semana com o Promotor de Justiça Dr. Antônio Carlos de Oliveira.
Entre os principais assuntos abordados durante a visita, Antônio Empke solicitou a parceria do Ministério Público em assuntos como a regularização do Shopping Popular e dos quiosques do município, fiscalização dos ambulantes e itinerantes na cidade, adequação das áreas industriais, além de projetos relacionados ao Balneário Municipal e Feira Livre.
Antônio Carlos de Oliveira aceitou as solicitações do secretário e cobrou uma postura por parte da Secretaria para que o Ministério Público possa trabalhar junto com o governo. Para Antônio Empke, “é essencial essa parceria para que consigamos realizar um bom trabalho junto à comunidade e os empresários da cidade. Estamos empenhados em mostrar resultados nos próximos meses e esse será nosso principal objetivo”, ressaltou.  
Fonte: Sec. de Desenvolvimento Econômico

Sinalizações de via de entrada da cidade são revitalizadas


Intuito do prefeito é tornar a entrada da cidade mais atraente e aconchegante

av. clodoaldo garcia -09 e 10-01-2017 (42)
av. clodoaldo garcia -09 e 10-01-2017 (42)
O prefeito Angelo Guerreiro e o Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Dirceu Deguti acompanharam parte dos trabalhos da equipe de pintura de ruas e avenidas na manhã de hoje (10). Toda a Avenida Clodoaldo Garcia está recebendo sinalização horizontal.
Conforme o Secretário Deguti, a tinta que está sendo usada é de base acrílica que tem maior durabilidade. Antes era à base de água. Logo nos primeiros dias de Governo o prefeito Angelo Guerreiro determinou a sinalização das vias públicas visando facilitar e agilizar o fluxo de veículos e reduzir os acidentes.
A Avenida Clodoaldo Garcia é a entrada da cidade pra quem vem de Campo Grande. É desejo do prefeito que a entrada da cidade cause uma melhor impressão aos que chegam. “Queremos uma entrada mais receptiva, aconchegante. Esse é o primeiro passo para um processo que à longo prazo tornará as entradas de Três Lagoas muito mais bonita e agradável.”, explicou Angelo Guerreiro.
Já o secretário Dirceu Deguti, destaca na possibilidade da construção de um portal de entrada. “Não vou dizer que é pra agora, pois nossa prioridade no momento é colocar as coisas no lugar e dar atenção ao básico, mas é nossa intenção é a construção de portais que marquem e decorem nossas entradas.”, acrescentou.
Sintonia com o trânsito
Em sintonia com diversos serviços do município, os agentes de trânsito acompanharam as obras dando suporte e orientando os motoristas que por passaram pelo local. Esse alinhamento do departamento de trânsito com os demais setores da prefeitura vêm sendo marca da atual gestão. 
Fonte: Diretoria de Comunicação

Operação Tapa-Buracos e limpezas são intensificadas nos bairros


Obras vêm acontecendo desde o primeiro dia da atual gestão

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Equipes de limpeza e conservação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, mantém um trabalho constante ampliando o atendimento nos bairros com limpeza e conservação.
Obras de tapa-buracos acontecem em todas as ruas da cidade. Nesta terça-feira os técnicos estão nas ruas Tiradentes e Dalvino Alves Mariano no Bairro Santos Dumont.
Os servidores da pasta, segundo o secretário Dirceu Deguti, fazem também a limpeza do mato alto e até mesmo retirando entulhos em alguns pontos.
Roçada mecanizada e manual acontecem em toda a extensão da Avenida Rosário Congro.
Os trabalhos da atual gestão voltados para limpeza vêm acontecendo desde o primeiro dia de trabalho.