TSE aprova voto em trânsito nas próximas eleições

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou o voto em trânsito nas eleições de outubro deste ano.

Com a mudança, os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da votação poderão votar no primeiro ou no segundo turno das eleições em urnas instaladas nas capitais dos Estados --desde que se cadastrem na Justiça Eleitoral.
Segundo resolução aprovada pelo tribunal, para votar em trânsito o eleitor deverá habilitar-se em qualquer cartório eleitoral do país entre os dias 15 de julho e 15 de agosto deste ano --indicando a capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento, no dia da votação. A resolução permite que o eleitor cancele a habilitação para votar em trânsito até o término desse período.O texto permite o voto em trânsito somente para os eleitores que estiverem com suas obrigações eleitorais em dia. A Justiça Eleitoral vai emitir um cadastro dos eleitores habilitados para votar em trânsito --que terão seus nomes excluídos da urna eletrônica do seu domicílio eleitoral, que serão transferidos pra as urnas instaladas especialmente para os votos em trânsito.

Segundo a resolução, o eleitor que não comparecer à seção para votar em trânsito deve justificar a sua ausência em qualquer seção eleitoral. O TSE e os tribunais regionais vão divulgar os locais das seções onde serão instaladas as urnas para o voto em trânsito.

"A quantidade de urnas especiais a serem instaladas nas capitais deverá ser proporcional ao quantitativo de habilitações ao voto em trânsito para cada Tribunal Regional Eleitoral", diz a resolução.
O eleitor habilitado para votar em trânsito poderá consultar, a partir do dia 5 de setembro, o seu local de votação no site do TSE ou nos dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Regras

O TSE analisa esta noite as regras para as eleições de outubro. O tribunal já decidiu manter o número atual de cadeiras na Câmara dos Deputados e na Câmara e Assembleias Legislativas, mas ainda vai esclarecer como se dará a doação de recursos pela internet.
O tribunal pode também restringir a possibilidade de financiamento oculto dos candidatos. O tribunal tem até a sexta-feira para aprovar todas as regras da disputa, segundo a legislação eleitoral.

Um dos pontos controversos é o que trata da possibilidade de os eleitores doarem aos candidatos usando o cartão de crédito, novidade aprovada pelo Congresso no ano passado. Depois de questionamento dos partidos e das operadoras de cartão, o tribunal deve deixar clara a possibilidade de doação também por cartão de débito.

O TSE ainda não esclareceu como as operadoras deverão proceder, já que elas levam um tempo para repassar o recurso aos candidatos, que têm prazo definido para a captação.

Marisa será responsável pela coordenação da agenda de Serra

 A senadora Marisa Serrano, Vice-Presidente do PSDB, foi escolhida pela coordenação nacional da campanha de José Serra como responsável pela agenda do candidato em todo o País. Marisa vai trabalhar com uma grande equipe formada por coordenadores regionais e estaduais. A notícia foi veiculada nos jornais O Globo e Valor Econômico.


Segundo Marisa “esse será mais um desafio em minha carreira política. Estou segura e acho que com a união do partido vamos conseguir fazer um bom trabalho”.


A coordenação da agenda é uma das funções mais importantes no desenvolvimento de uma campanha eleitoral, visto que é a partir dessa estrutura que os partidos definem as viagens do candidato pelo País e de como ocorrerá a realização dos eventos e dos contatos com a imprensa.

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) ficará responsável pela montagem da agenda de José Serra e trabalhará com o ex-secretário do governo de São Paulo José Henrique Reis Lobo, que cuidará da parte administrativa e operacional da campanha.

 O Brasil foi dividido em oito regiões geopolíticas: os Estados do Sul; Minas e Espírito Santo; Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás; Norte 1 (Acre, Rondônia, Amazônia e Roraima); Norte 2 (Tocantins, Pará e Amapá); Nordeste 1 (Bahia e Sergipe); Nordeste 2 (Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas) e Nordeste 3 (Maranhão, Piauí e Ceará).


Os demais Estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal terão tratamento diferenciado. Em cada uma das oito regiões haverá um coordenador designado pela campanha nacional para tratar de todas as demandas locais - políticas ou materiais. A intenção é que os problemas sejam resolvidos nas próprias regiões, sem necessidade de acionar a coordenação-geral. "Funcionarão como um braço da campanha lá, com poder de decisão", afirmou Guerra.



A senadora Marisa Serrano (MS), vice-presidente do partido, que hoje se encontra em Santa Catarina, está preparando a visita de Serra a Minas Gerais no próximo dia 19, além de viagens para Goiás e Pará.

Marcio Monteiro cumpre agenda no Bolsão

O vice-presidente da executiva estadual do PSDB, Marcio Monteiro, e pré-candidato a uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado, participa de reuniões com lideranças na região do bolsão. A agenda de viagem tem como objetivo consolidar e ampliar o espaço do partido nas eleições deste ano. O representante estadual do PSDB fará visitas nas cidades de Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas, Selviria, Aparecida do Taboado, Cassilândia, Chapadão do Sul e Paraíso.
O tucano avalia de forma positiva essa aproximação com autoridades e filiados nesse momento que marca a pré-candidatura de José Serra na disputa a Presidência da Republica, e afirma que o desenvolvimento no processo político eleitoral do Estado começa com a questão nacional. “Nosso principal foco é a candidatura do Serra e nossa missão é alinhar essa vitória”, disse

Marcio afirma que estabelecer contatos com essas lideranças é fundamental nesse projeto a fim de fortalecer o apoio ao Serra e ainda colocar seu nome para avaliação na disputa por uma cadeira no legislativo.”
Monteiro que foi prefeito de Jardim por dois mandatos consecutivos diz que esse período (1997 a 2004) fez com que ele conhecesse todos os problemas e as aspirações da população do município. “Só quem passa por esse processo é que conhece”, garantiu. O ex-prefeito de Jardim foi também secretario-adjunto do Meio Ambiente e Planejamento (2007 a 2010).
O ex-secretario disse que teve a satisfação de conhecer a grandeza do Estado, e de uma forma mais detalhada atuando na área de planejamento.
Márcio Monteiro acredita que, pelo fato de ter sido administrador público, aliado ao conhecimento de políticas públicas e conhecedor das peculiaridades regionais, afirma que sua pré-candidatura o credencia a disputar uma vaga na AL para bem representar o estado.

Plenária aprova vagas em universidade para escolas públicas

A Conferência Nacional de Educação (Conae), terminou nesta quinta-feira, 1º. Entre as propostas aprovadas está a reserva de 50% das vagas nas universidades públicas para alunos egressos de escolas públicas, sendo respeitada a proporção de negros e indígenas em cada ente federado, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Também foi sugerida a destinação de 50% dos recursos obtidos a partir da extração do petróleo da camada pré-sal para a educação. Destes, 30% ficariam com a União para investimento em educação profissional e superior e 70%, com estados e municípios para aplicação na educação básica.

Outra questão aprovada entre os participantes da conferência foi a eleição de diretores de escolas. Os delegados concordaram ainda com a consolidação de uma política de educação de jovens e adultos voltada para a formação integral do indivíduo, que possa alcançar, inclusive, os que se encontram em situação de privação de liberdade.

O documento completo, com todas as deliberações, estará disponível até o final do mês na página eletrônica da conferência e será encaminhado a todos os delegados por correio eletrônico.

As propostas foram votadas em seis reuniões de eixos temáticos, na terça e na quarta-feira, e na plenária geral, nesta quinta. O texto aprovado nesta plenária servirá como base para a elaboração de políticas educacionais, especialmente do Plano Nacional de Educação (PNE).

O documento começou a ser construído nos debates realizados em 27 conferências estaduais e 1,5 mil municipais, no ano passado. Na Conae, os 2,5 mil delegados de todo o país foram responsáveis por propor e aprovar modificações ao texto.

Eixos – Os assuntos debatidos na Conae foram divididos em seis grandes grupos. O eixo 1 tratou de questões ligadas ao papel do estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da educação nacional. O eixo 2 debateu a qualidade da educação, gestão democrática e avaliação; o 3, democratização do acesso, permanência e sucesso escolar. A formação e valorização dos profissionais da educação foi tema do eixo 4. Os eixos 5 e 6 se referiram, respectivamente, ao financiamento da educação e controle social e à justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.

Assessoria de Comunicação Social

Piso Salarial para o professor terá mesa de negociação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira, 1º, durante a plenária final da Conferência Nacional de Educação (Conae), em Brasília, a criação de uma mesa permanente de negociação entre parlamentares, governadores, prefeitos e centrais sindicais e órgãos representativos, como o Consed e Undime, para fazer avançar a lei do piso.
A Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, instituiu o piso nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, mas ainda não é cumprida por todos os prefeitos e governadores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente à plenária final, acolheu a sugestão. “Eu me disponho a conversar com governadores sobre o piso. Concordo com a proposta da mesa de negociação”, disse. Na visão dele, o valor do piso ainda é baixo.

“Os educadores não são valorizados. Eu não me conformo de alguém achar que um piso de R$ 1.024 é alto para uma professora que cuida de nossos filhos”.

A proposta do ministro é que a mesa discuta medidas para valorizar o professor que já trabalha e atrair jovens para a carreira. “Não vamos atrair jovens sem valorização da carreira. Temos que sentar com os interessados e no Plano Nacional de Educação (PNE) fixar metas para remuneração mínima do trabalhador daqui a dois, quatro, dez anos. Por isso, sugiro uma mesa permanente de negociação”, defendeu Haddad.

Para o presidente Lula, a formação e valorização dos profissionais de educação são fundamentais para dar seguimento ao que classificou de verdadeira revolução na educação. “O casamento entre educação de qualidade e valorização do professor tem que ser indissolúvel”.

O presidente da República destacou a criação do Fundo Nacional de Financiamento da Educação Básica (Fundeb) e o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) como exemplos de ações educacionais importantes em sua gestão para melhorar o financiamento da educação, mas, segundo ele, insuficientes sem a valorização do professor. “Essas ações só crescem se houver à frente delas aquele profissional bem preparado”, afirmou.

Piso Salarial – Cinco estados impetraram Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.167 contra a lei do piso, mas o Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade da lei. Porém, ainda falta decidir sobre outros aspectos, como a destinação de um terço da jornada de trabalho dos professores voltada ao planejamento de aulas fora da escola.

A Conae será encerrada nesta quinta-feira, 1º, com a redação de um documento com as deliberações de delegados de todo o país. As resoluções servirão para embasar políticas educacionais como a elaboração do próximo PNE, que conterá metas a serem alcançadas entre 2011 e 2020.
Assessoria de comunicação

 

Estatuto da Criança é tema de debate sobre direitos infantis

A escola tem o dever de ensinar à criança que ela tem direitos. Sob essa ótica, participantes da Conferência Nacional de Educação (Conae) debateram, nesta quarta-feira, 31, o papel do Estatuto da Criança e do Adolescente na educação básica.
“Se pais e professores ensinarem aos seus filhos e alunos sobre serem sujeitos de direito, eles já crescem com o senso de responsabilidade social”, disse o secretário executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Benedito dos Santos. Segundo ele, muitos educadores resistiram à criação do estatuto por imaginar que, ao criar um espaço de direito aos meninos e meninas, poderiam perder o controle e autoridade sobre eles.

“Mas esses são princípios de um modelo autoritário dos adultos sobre as crianças que vigorou por muito tempo no país e que, hoje, tem perdido força”, destacou Santos. Na visão do secretário, é necessário haver uma mudança nas estruturas de poder entre pais e filhos e professores e alunos.

Na opinião do educador Miguel Arroyo, o estatuto da criança e do adolescente precisa impactar a educação. Arroyo acredita que o estatuto pode dar base para a construção de um sistema educacional adequado à realidade dos direitos das crianças. “Este modelo tem que ser construído pelos próprios educadores, que necessitam, primeiro, entender essa realidade”, afirmou.

Assessoria de Comunicação Social

Simone Tebet renuncia cargo de prefeita e Márcia Moura assume

Em sessão solene da Câmara de Vereadores realizada na noite desta quarta-feira (31), Simone Tebet renunciou o cargo de prefeita, e a sua vice, Márcia Moura, foi empossada no cargo para administrar a cidade de Três Lagoas. Participaram da sessão de renúncia e posse, realizada na Praça Senador Ramez Tebet, os vereadores Fernando Milan (PMDB), presidente da Câmara; Jorge Martinho (PMDB), Jorginho do Gás (PSDB), Tonhão (PPS), Marisa Rocha (PSB), Idevaldo Claudino (PT), Ângelo Guerreiro (PDT), Celso Yamaguti (DEM), o deputado federal Waldemir Moka (PMDB), familiares, servidores públicos, secretários municipais, população e demais autoridades.
Após leitura da carta de renúncia, Simone Tebet, num discurso emocionado, agradeceu sua família, a equipe de trabalho na Prefeitura, os vereadores e toda a população de Três Lagoas, e falou dos desafios e conquistas nos cinco anos a frente da Administração Municipal. “Quando assumimos a Prefeitura, tivemos que reinventar nossa cidade. Foram muitos os desafios. E nesse recomeço aprendi muitas coisas. Aprendi que quando morre uma esperança, nasce outra. E com a luta de todos, com o trabalho dos nossos três mil servidores, a apatia deu lugar a esperança. Procurei honrar o meu povo, sendo a mais fiel servidora. Amei esta terra através do olhar do meu pai; hoje amo por mim mesma. Se por cinco anos servi Três Lagoas, o meu pai me deu a mão. Hoje quero servir Três Lagoas por Mato Grosso do Sul. Vou tranquila porque esta cidade está preparada; é a terra das oportunidades, abençoada por Deus, e conhecida por toda a nação; porque é independente para conseguir a dignidade de seres humanos. A cidade que era destituída de um amor próprio não volta mais; hoje ela é o presente de Mato Grosso do Sul. Deixo Três Lagoas muito diferente do que peguei”, discursou.


Ao mencionar o Título de Cidadã Benemérita que recebeu da Câmara de Vereadores na ocasião, Simone acrescentou aos presentes: “não quero levar daqui nenhum mérito, pois a obrigação de um homem público é servir e não precisa de nenhuma condecoração para isso. Eu é quem recebi o maior presente: vocês me humanizaram. Recebi ternura, carinho e amor. Deixo um cargo, mas não deixo a cidade, jamais abandonarei este povo. Me ausentarei momentaneamente, mas deixo um pedaço de mim porque meu coração está aqui com vocês”. E dirigindo-se a prefeita Márcia Moura, proferiu: “Vá em frente, conte sempre comigo. O seu maior desafio Márcia será o de diminuir a desigualdade social. Me despeço de ti minha fiel companheira e de toda a população com a sensação de dever cumprido, de conseguir a dignidade de seres humanos, e de devolver a este povo o orgulho de ser três-lagoense”.


Simone encerrou seu discurso com o poema “Desejo”, de Victor Hugo, em homenagem a toda a população.


Posse de Márcia Moura


Ao ser empossada como prefeita de Três Lagoas, Márcia Moura falou do novo e importante momento político que vive. “Vamos dar mais um passo rumo a um futuro que já começou, meu maior sentimento não é apenas o de esperança. Meu maior sentimento é de gratidão. Gratidão e orgulho. Orgulho de ser desta terra abençoada e de poder continuar caminhando de maneira segura e com a certeza de que estamos no rumo certo”.


Márcia também agradeceu à ex-prefeita Simone Tebet: “ao receber das mãos da nossa querida prefeita, Simone Tebet, a responsabilidade de continuar seu trabalho, tenho a mesma sensação que tem uma mãe, que como eu, um dia viu seu filho partir em busca de um futuro melhor, numa cidade maior, com mais oportunidades. Minha querida amiga Simone, que será para sempre nossa prefeita, comparo a sua saída da Prefeitura com a de um filho, que deixa sua casa para estudar e trabalhar. Aquele filho que é a nossa jóia maior, a nossa razão de viver, que deixa seus pais e vai em busca de crescimento, conhecimento e grandes desafios. Que DEUS a proteja com muito carinho, saúde, paz e voe, pois seus vôos são contemplados pelo nosso Pai Soberano, conduzindo-a para que seus sonhos se realizem da melhor maneira possível. Gratidão é o vocábulo maior que tenho de dizer a você, aprendi muito, sei que a vida é um crescimento e aprendizado diários, mas com o seu apoio, orientação e “querer bem”, estaremos protegidos e buscaremos, sempre, a vitória”.


A prefeita recém empossada agradeceu a sua família, o Poder Legislativo, e para a população disse: “quero aproveitar para agradecer também a todos aqueles que de maneira direta ou indireta participaram da minha vida política. Agradecer a todos os Funcionários da Prefeitura pelo convívio, trabalho e por fazermos a diferença no crescimento positivo da nossa cidade. Não tenho dúvidas que 2010 será para Três Lagoas o início de uma nova era, com a concretização de investimentos já confirmados para esta cidade, que irão gerar milhares de empregos, bilhões em investimentos, abrindo para nossa cidade um horizonte de infinitas realizações. O progresso que começou a se desenhar na cidade há alguns anos atrás, parte agora para uma nova etapa. Hoje podemos olhar nos olhos de cada três-lagoense e ter a certeza que estamos na trilha certa. E é nesse sentido, que neste momento, peço a todos vocês, população da nossa Três Lagoas, que me dêem mais um voto, o de confiança. Saibam que a política é a ciência que tem por objeto a felicidade humana. Tenha a certeza, que nossa Três Lagoas continuará ultrapassando fronteiras da melhor forma que puder, cresceremos com sustentabilidade, desafiaremos, ousaremos, enfrentaremos, saberemos impor limites, planejaremos e executaremos, enfim, temos, hoje, o orgulho de sermos três-lagoenses, e vamos, juntos, alimentar e aumentar, ainda mais, esse sentimento. Confiem em mim e na nossa equipe, que DEUS nos proteja sempre”.