quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Três Lagoas terá Portal de Transparência em março
Simone Prati Venâncio
Administração Municipal de Três Lagoas está preparando, para ser lançado em março, o Portal de Transparência com informações dos gastos realizados diretamente pela Administração Municipal com compras e contratação de obras e serviços, assim como as receitas por eles arrecadadas.
O Portal é uma exigência da Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A exigência é que todas as cidades com mais de 100 mil habitantes cumpram as medidas.
“Estamos implantando o sistema, e tudo que a Lei pedir será divulgado a partir do mês de março”, informou o secretário de Finanças, Planejamento e Controladoria Geral, Walmir Arantes.
A Lei de Transparência estabelece que qualquer cidadãos pode acessar, pelo site oficial, as informações sobre procedimentos licitatórios, dispensa de licitação, valores de empenho, liquidação e pagamentos.
O sistema da Administração Municipal de Três Lagoas será integrado, e deverá fornecer “informações pormenorizadas”, cumprindo o prazo, que é até o primeiro dia útil contábil do gasto ou receita, permitindo download de qualquer documento.
O descumprimento da Lei acarreta na suspensão de repasses voluntários Federais.
Portal
O Portal também fornece informações sobre os recursos públicos que o Estado repassa para a prefeitura, objetivando a realização descentralizada das ações do Governo Estadual, bem como os repasses a cidadãos e às organizações da sociedade civil.
Essas informações divulgam como o dinheiro público, oriundo, em grande parte, dos impostos, está sendo utilizado, podendo ajudar a fiscalizar a sua correta aplicação. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e contribuir para o aumento da conscientização da importância da participação da sociedade na Administração Pública (controle social) e o combate à corrupção.
No Portal, as informações estarão disponíveis em linguagem simples e com navegação amigável, podendo ser acessada sem qualquer restrição ou necessidade de uso de senhas, em uma versão compreensível, inclusive, por pessoas sem familiaridade com o sistema orçamentário-financeiro brasileiro.
O Portal é uma exigência da Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A exigência é que todas as cidades com mais de 100 mil habitantes cumpram as medidas.
“Estamos implantando o sistema, e tudo que a Lei pedir será divulgado a partir do mês de março”, informou o secretário de Finanças, Planejamento e Controladoria Geral, Walmir Arantes.
A Lei de Transparência estabelece que qualquer cidadãos pode acessar, pelo site oficial, as informações sobre procedimentos licitatórios, dispensa de licitação, valores de empenho, liquidação e pagamentos.
O sistema da Administração Municipal de Três Lagoas será integrado, e deverá fornecer “informações pormenorizadas”, cumprindo o prazo, que é até o primeiro dia útil contábil do gasto ou receita, permitindo download de qualquer documento.
O descumprimento da Lei acarreta na suspensão de repasses voluntários Federais.
Portal
O Portal também fornece informações sobre os recursos públicos que o Estado repassa para a prefeitura, objetivando a realização descentralizada das ações do Governo Estadual, bem como os repasses a cidadãos e às organizações da sociedade civil.
Essas informações divulgam como o dinheiro público, oriundo, em grande parte, dos impostos, está sendo utilizado, podendo ajudar a fiscalizar a sua correta aplicação. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e contribuir para o aumento da conscientização da importância da participação da sociedade na Administração Pública (controle social) e o combate à corrupção.
No Portal, as informações estarão disponíveis em linguagem simples e com navegação amigável, podendo ser acessada sem qualquer restrição ou necessidade de uso de senhas, em uma versão compreensível, inclusive, por pessoas sem familiaridade com o sistema orçamentário-financeiro brasileiro.
PROINFANTIL INICIA QUARTO MÓDULO EM tRÊS lAGOAS
O Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (PROINFANTIL) iniciou a quarta jornada de formação na manhã desta segunda-feira (17), no campus II da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Três Lagoas. O curso, com duração de dois anos, tem o objetivo de valorizar o magistério e oferecer condições de crescimento profissional ao professor.
Estiveram presentes na cerimônia de abertura o secretário de Educação e Cultura, Mário Grespan, que na ocasião representou a prefeita Márcia Moura (PMDB); a coordenadora da Agência de Formação do PROINFANTIL de Três Lagoas, Juliana Bernardi Petek; a coordenadora do PROINFANTIL/UFMS, Regina Aparecida Marques de Souza; e a secretária adjunta de Educação de Brasilândia, Aracy Henrique de Souza, que no ato representou o prefeito de Brasilândia, Antônio de Pádua Thiago (PMDB).
O quarto módulo será finalizado em julho deste ano com 50 cursistas das cidades de Três Lagoas, Brasilândia, Água Clara e Aparecida do Taboado. O curso, iniciado em julho de 2009, tem como pólo a cidade de Três Lagoas.
O secretário de Educação e Cultura, Mário Grespan, destacou o investimento e apoio da prefeita Márcia Moura em relação à educação no município: “vemos um trabalho de suma importância, pois nunca foi tão investido em educação como no ano de 2010”, disse.
De acordo com a coordenadora da Agência de Formação do PROINFANTIL de Três Lagoas, Juliana Bernardi Petek, cada cursista vem mostrando uma grande evolução: “devido ao empenho de cada um vemos uma melhora muito grande desde o primeiro módulo até agora, quando iniciaremos o quarto e último modulo”, ressaltou Juliana.
Para atendente de Educação Infantil, Nilze Gomes Carvalheiro de Mello, o aperfeiçoamento e o conhecimento veio na hora certa: “recebi muitas informações úteis para atuar na minha área”, argumentou a atendente.
Programa
O PROINFANTIL é uma parceria do Ministério da Educação com os estados, os municípios interessados e a UFMS. As responsabilidades são estabelecidas em um acordo de participação, assinado pelas três esferas administrativas.
O objetivo do programa está vinculado a um eixo integrador que permeará todas suas funções: a construção da identidade profissional de pessoas que já atuam em creches e pré-escolas, embora ainda não possuam habilitação legal para o magistério.
Fundect oferece 40 bolsas de doutorado em MS
| A Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul) convoca interessados a apresentarem propostas para bolsa de doutorado em programas de pós-graduação stricto sensu localizados em Instituições de Ensino Superior de Mato Grosso do Sul e em outros estados brasileiros. O edital foi lançado no dia 20 de dezembro. A data para enviar as propostas vai até 28 de fevereiro. De acordo com a Fundect serão concedidas 40 bolsas de doutorado com duração máxima de 36 meses. O valor da bolsa é de R$ 1.800 mensais. Os projetos deverão ser enquadrados de acordo com uma das seguintes faixas, que definem se o curso de doutorado é no estado de Mato Grosso do Sul (Posgrad-MS) ou em outro estado brasileiro (Posgrad-País). A Fundect informa que as cotas de bolsas não utilizadas em uma faixa podem ser transferidas para a outra faixa. A divulgação das propostas deverá sair a partir de março de 2011. Já o resultado deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado e o início da contratação das propostas aprovadas está previsto para abril. | ||
Fonte: Notícias MS | ||
Concurso: UEMS oferece 17 vagas para professores
A ficha de inscrição está disponível no endereço eletrônico www.uems.br
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Guta Rufino
A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) está com inscrição aberta para o Concurso Público de Provas e Títulos/2011 destinado ao provimento de cargo de professor de Ensino Superior do grupo Profissional da Educação Superior, do quadro de pessoal da instituição. As inscrições estão abertas desde sexta-feira (14), e vão até 31 de janeiro de 2011. A taxa de inscrição é de R$ 190,00. O edital (nº 02/2011-RTR) sobre o concurso foi publicado no Diário Oficial do dia 12 de janeiro.INSCRIÇÃO
A ficha de inscrição está disponível no endereço eletrônico www.uems.br, no linkConcurso/Seleção, bem como este edital de abertura do Concurso Público de Provas e Títulos/2011 contendo a regulamentação e informações referentes ao Concurso. Já a taxa de inscrição, no valor de R$ 190,00, deverá ser recolhida por meio de depósito no Banco do Brasil, agência número 2576-3, conta corrente 117.879-2, no período compreendido entre as 10 horas do primeiro dia fixado para o início das inscrições, até as 15 horas do último dia destinado a essa finalidade. De acordo com o edital, não serão aceitos comprovantes de depósito em caixa eletrônico, bem como em nome de terceiros.O candidato poderá entregar a sua inscrição, no Setor de Pessoal e Seleção, da Diretoria de Recursos Humanos (DRH), na sede da UEMS, situada na Cidade Universitária de Dourados, no horário das 8 às 13 horas, ou postar via Sedex, conforme estabelecido, dentro do prazo previsto no edital. Não serão consideradas as fichas de inscrição com data de pagamento e postagem posterior ao dia 31 de janeiro de 2011 e não recebidas até o dia 4 de fevereiro de 2011.
ÁREA DE CONHECIMENTO
No edital da UEMS constam 17 vagas, nas seguintes áreas: Administração (uma vaga), na unidade do município de Ponta Porã; Agronomia Sub-área: Ciência do Solo (uma vaga), em Cassilândia; Antropologia (uma vaga), em Amambai; Artes Sub-área: Dança (uma vaga), e Artes Sub-área: Teatro (uma vaga) em Campo Grande; Biologia Geral (uma vaga), em Mundo Novo; Ciências Contábeis (uma vaga), em Ponta Porã; Ciência da Computação (uma vaga), em Nova Andradina; Ecologia (uma vaga), em Mundo Novo; Educação (uma vaga), em Jardim; Educação (duas vagas), em Paranaíba; Engenharia Florestal Subárea: Conservação da Natureza (uma vaga), Engenharia Florestal Sub-área: Manejo Florestal (uma vaga), Engenharia Florestal Sub-área: Silvicultura (uma vaga), Engenharia Florestal Sub-área: Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais (uma vaga) – todas na unidade de Aquidauana; Engenharia Química (uma vaga), em Dourados; Filosofia (uma vaga), em Amambai; Física (uma vaga), em Naviraí; Letras Sub-área: Língua Inglesa (uma vaga) e Letras Sub-área: Língua Portuguesa (uma vaga) em Jardim; Zootecnia Sub-área: Produção Animal (uma vaga) e Zootecnia Sub-área: Nutrição de Monogástricos (uma vaga), em Aquidauana.REMUNERAÇÃO
De acordo com a Divisão de Recursos Humanos da UEMS, o valor do subsídio pago aos professores sob o regime de 40 horas semanais é de R$ 3.661,41 para mestres e R$ 5.056,23 para doutores. A Universidade conta ainda com o plano de Tempo Integral (TI), em que os docentes recebem um acréscimo de 50% do valor de seus salários (do valor do vencimento-base, destinado a remunerar os ocupantes de cargos efetivos em função docente que ficarem submetidos ao regime de tempo integral, observadas as normas emanadas pelo Conselho Superior competente da UEMS).Mais informações sobre o concurso da UEMS, no Diário Oficial do Estado (DOE), de número 7.865, de 12 de janeiro de 2011 (pág.08 a 17) - veja no site: www.imprensaoficial.ms.gov.br .
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
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