Baseado em especulações, ministro do STF suspende a nomeação de Ramagem para a PF

Reprodução: Google/montagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, acatou um mandado de segurança impetrado pelo PDT, a fim de suspender a nomeação do novo diretor-geral da Polícia Federal, Alexandre Ramagem, feita pelo presidente Jair Bolsonaro esta semana.

"Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal", escreveu Moraes no despacho.

A decisão do ministro já tem sido fortemente criticada por aliados do governo, que acusam Moraes de arbitrariedade por ter tomado uma decisão contrária à nomeação que segundo a Constituição Federal é competência do presidente da República, baseado apenas em especulações.

Essas especulações dão conta de que pelo fato de Alexandre Ramagem ser próximo da família presidencial, Bolsonaro estaria tentando interferir nas decisões da Polícia Federal. A suspeita tem como base as acusações do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, feitas por ele em rede nacional no ato da sua renúncia ao cargo, na sexta-feira, 24.

"Tais acontecimentos, juntamente com o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer, nos termos do artigo 144, §1o, VI da Constituição Federal, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas, demonstram, em sede de cognição inicial, estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar pleiteada", afirmou Moraes na decisão, segundo o G1.

Especulações não são provas

O que chama atenção é que segundo a CNN Brasil, os próprios ministros do STF já avaliaram que, com base nos dados apresentados por Sérgio Moro até então, ou seja, prints de tela de conversas em rede social e acusações meramente verbais, não é possível acusar o presidente Bolsonaro de interferência na PF.

Todas às acusações do ex-ministro da Justiça, até então, legalmente falando, são apenas especulações, carecendo de provas robustas, dado à gravidade das denúncias e a importância das figuras envolvidas no caso.

A decisão de Alexandre de Moraes ao suspender a nomeação feita por Jair Bolsonaro, portanto, eleva acusações especulativas ainda não comprovadas a um nível de importância capaz de contrariar até mesmo o poder de decisão da presidência, o que é espantoso.

Por: Will R. Filho

Opinião/Crítica

PROCESSO SELETIVO – Decisão judicial determina reclassificação de candidatos a Professores Convocados para a REME de Três Lagoas

Cumprindo decisão de Mandado de Segurança Coletivo da Fazenda Pública, a Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) e Administração (SEMAD), reclassificou os candidatos eliminados anteriormente pela ausência ou não autenticação de histórico escolar e diploma do Processo Seletivo Simplificado para Professores Convocados.
Em decorrência disso, cerca de 683 candidatos serão inseridos na nova classificação, e o novo edital, que deve ser publicado na próxima edição do Diário Oficial dos Municípios dos Estado de Mato Grosso do Sul, contará com um total de 1.523 candidatos aprovados.

FINALIZAÇÃO DE CONTRATOS
Conforme a SEMEC, é normal/praxe que sempre ao final do período letivo, independente do cenário de pandemia, no caso, férias do meio e final do ano, os professores contratados sejam exonerados e, após o final do período de recesso, recontratados.

Desse modo, devido a pandemia por conta da Covid-19, e seguindo uma recomendação do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, o Município de Três Lagoas adiantou as férias do meio do ano para o período entre 04 e 18 de maio de 2020 e, com isso, seguindo a norma administrativa, encerrou o contrato desses professores que era válido até essa quinta-feira (30 de abril).

Após o dia 18, finalizando assim o recesso escolar, os professores que se mantiveram nos cargos e aqueles novos reclassificados devido o Mandado de Segurança Coletiva, serão recontratados/contratado para o restante do ano letivo. Importante ressaltar que as professoras com estabilidade gestante terão seus direitos preservados conforme legislação vigente.

Assessoria de Comunicação

PROCON – Itens de Higiene para prevenção da COVID-19 são pesquisados pelo órgão de Três Lagoas

Em razão da PANDEMIA causada pelo novo Coronavírus, o PROCON-TL (Programa de Defesa do Consumidor de Três Lagoas) realizou uma pesquisa nos principais estabelecimentos da Cidade para informar aos três-lagoenses sobre as diferenças nos preços oferecidos nos itens de higiene para a prevenção do COVID-19.

A pesquisa apresentou 13 produtos tais como álcool em gel de 400 gramas a 5 litros; sabonete bactericida de 1 a 5 litros; pacote de toalhas interfolhas com 1000 unidades; máscaras e dispense para o álcool em gel, toalhas e sabonete líquido.

Os pontos de vendas pesquisados foram os Supermercados Abevê, Atacadão e Thomé e as empresas Cloro Sul, Hirata, HS Luvas, Ecolimp, Odeon, Nova Estrela, Realce, Casa dos Parafusos e UNS Embalagens.

PESQUISA

De acordo com a pesquisa, o álcool em gel de 5 quilos pode chegar a valer de R$ 96 a R$ 150, uma diferença de R$ 54. Já o álcool de 400 gramas teve diferença de R$ 5 entre os pontos de vendas, chegando a R$ 13,90.

O sabonete bactericida também teve valores consideráveis de diferença. O produto de 1 litro, por exemplo, pode ser encontrado a R$ 17,98 e R$ 35,00. O pacote de toalhas com 1000 unidades chega a valer de R$ 8,90 a R$ 16,00.

Já os “dispensers” tiveram diferença de R$ 6 entre os pontos avaliados chegando a R$ 44,90 em três deles. As máscaras não foram encontradas em nenhuma das 12 empresas pesquisadas.

Veja a pesquisa completa AQUI.

CNJ e CNMP cobram uso correto do Funpen para conter epidemia em presídios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se uniram para cobrar do governo federal a correta destinação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para conter o avanço do novo coronavírus no sistema prisional.

O tema foi tratado em nota técnica conjunta assinada na terça-feira (28/4). A emissão de notas técnicas pelo CNJ sobre aplicação do Funpen é prevista em acordo de cooperação firmado em 2016 com o Ministério da Justiça, institucionalizada depois que o Supremo Tribunal Federal reconheceu que as prisões brasileiras operam em um estado de coisas inconstitucional.

Assinada pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e pelo procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, a nota destaca as dificuldades encontradas pelo Judiciário e pelo Ministério Público no monitoramento da doença e entende como indispensável o uso da verba federal para aquisição de material de limpeza, disponibilização de itens de higiene pessoal e equipamentos de proteção individual e reforço no fornecimento de alimentação e outros insumos básicos e itens de saúde.

Ainda é ressaltada a importância aplicação de recursos para Centrais Integradas de Alternativas Penais e serviços de atendimento de pessoas egressas, a exemplo dos Escritórios Sociais.

Até o momento, o governo federal não apresentou informações sistematizadas sobre o emprego de recursos do Funpen para obtenção e distribuição de itens essenciais de higiene e de sobrevivência à população privada de liberdade como proteção e prevenção ao vírus. Além disso, apesar da escalada de casos registrados em poucas semanas (de 1 a 107 em 20 dias, com sete mortes) apenas 0,1% da população carcerária foi testada para o vírus.

Por outro lado, nas últimas semanas o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) incentiva a discussão, no Conselho Nacional de Política Penitenciária e Carcerária (CNPCP), da flexibilização de norma de 2011 do colegiado para permitir o uso de contêineres para abrigar pessoas privadas de liberdade no contexto da pandemia. O uso da estrutura é expressamente vedado pelo CNJ e já levou o Brasil a ser responsabilizado por organismos internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Testagem e triagem
Recentemente, o tema Covid-19 foi incluído no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, mantido pelo CNJ e CNMP. Além disso, o CNJ emitiu recentemente a Recomendação 62/2020, que orienta o Judiciário a adotar medidas para evitar o avanço da pandemia no sistema prisional e no socioeducativo.

Na nota conjunta, CNJ e CNMP destacam a importância de o Depen adotar medidas a favor do cumprimento da Recomendação 62/2020, “diante da iminência da situação sair do controle da administração penitenciária e do consequente risco de uma tragédia humanitária sem proporções no sistema prisional”.

Entre as medidas, estão a interlocução do Depen junto aos dirigentes locais do sistema penitenciário para envio de informações urgentes às autoridades judiciárias sobre pessoas presas que estão no grupo de risco da Covid-19, de pessoas presas em unidades superlotadas, interditadas, sem equipe de saúde ou com instalações que favoreçam a propagação do novo coronavírus, além de pessoas presas preventivamente por crimes sem violência ou grave ameaça.

Solicita também que o Depen viabilize a testagem em massa de pessoas presas e agentes em unidades onde houve confirmação de diagnóstico  por Covid-19.De acordo com o conselheiro do CNMP Luciano Maia, a disponibilização do rápido diagnóstico da doença para evitar a contaminação em massa dos apenados é urgente.

"A nota técnica conjunta firmada pelo CNJ/CNMP, no afã de orientar a destinação de parte dos recursos do FUNPEN em prol do combate ao coronavírus, é medida salutar que demonstra o comprometimento do sistema de justiça na busca do controle sanitário dessa pandemia no que tange à proteção da população carcerária, que é um grupo vulnerável", afirmou. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

Clique aqui para ler a nota técnica

Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2020, 11h06

Solidariedade lança Sebastião Neto como pré-candidato a prefeito de Três Lagoas

Em reunião realizada no escritório regional do Solidariedade, em Campo Grande, na última sexta-feira (24) o presidente regional da legenda, vereador Papy, de Campo Grande, e os deputados estaduais Herculano Borges e Lucas de Lima, lançaram o empresário e jornalista Sebastião Neto como pré-candidato a prefeito em Três Lagoas. Além da candidatura própria para prefeito, o Solidariedade também lançará chapa completa com candidatos a vereador nas eleições deste ano.

De acordo com o presidente regional, vereador Papy, “Estamos muito felizes do Sebastião Neto ter aceitado esse desafio e o convite de fazer conosco a diferença nessa cidade. Três Lagoas passa por um momento importante, e nós precisamos de uma gestão capaz de fazer desenvolvimento de verdade para essa cidade”.

O deputado estadual Herculano Borges acredita no potencial do partido e na pré-candidatura de Sebastião Neto a prefeito de Três Lagoas. “Três Lagoas é uma cidade muito importante e um polo de desenvolvimento no nosso Estado, e o Sebastião Neto aceitou o nosso convite, é o nosso pré-candidato e tem todo o apoio da Executiva e Diretório Estadual para mostrar suas propostas e falar ao povo de Três Lagoas aquilo que ele acha que é importante e interessante para o próximo governo municipal da cidade”.

Para o deputado estadual Lucas de Lima, “Sebastião Neto é o meu pré-candidato a prefeito de Três Lagoas, e tenho certeza que fará um maravilhoso trabalho. Nós precisamos renovar, ter gente nova na política, e o Sebastião Neto é quem vamos apoiar em Três Lagoas”.

Agradecendo a recepção e confiança dos membros da Executiva Estadual do partido em Campo Grande, Sebastião Neto destacou que “Realmente é um grande desafio, mas com o apoio de toda nossa Executiva Estadual, e nossa população de Três Lagoas, vamos fazer as mudanças que precisamos na cidade. Conseguimos montar um bom grupo de pré-candidatos a vereadores e vamos apresentar nossas propostas de mudanças no município, e 2020 tem sido um ano de muitas mudanças. Tenho certeza de que esse ano o povo de Três Lagoas saberá escolher e nós vamos apresentar nossos projetos para que possamos construir a Três Lagoas que queremos”.

Quem é Sebastião Neto

É casado, pai de três filhos e tem uma neta de quatro anos.

Empresário do ramo de Comunicação, é diretor do Grupo Kalein de Comunicação com empresas em Três Lagoas e em São Sebastião, no Litoral Norte paulista. Foi Assessor de Comunicação da Prefeitura de Três Lagoas no período de 2005 a 2010 e de 2014 a 2016. Também dirigiu a Comunicação da prefeitura de São Sebastião nos anos de 2011 e 2012. Dirigiu o jornal Imprensa Livre em São Sebastião entre os anos de 2001 a 2003. Foi repórter e correspondente do jornal Diário de Três Lagoas em Campo Grande no período de 1996 a 2000. Foi o fundador e primeiro presidente do capítulo da Adhonep (Associação de Homens de Negócio do Evangelho Pleno) em Três Lagoas em 1999 e um dos fundadores do Misto Esporte Clube em 1987, time de futebol que disputou a Copa do Brasil em 2009 representando o Mato Grosso do Sul. Foi Policial Militar em Três Lagoas, da primeira turma de soldados formada na cidade entre os anos de 1990 a 1993, e trabalhou no comércio de Três Lagoas entre os anos de 1993 e 1996. O primeiro registro profissional na Carteira de Trabalho foi feito aos 14 anos de idade na antiga loja Casa Preferida (antiga Abrahão Mattar) onde trabalhou até os 21 anos, quando foi aprovado no concurso da Polícia Militar.

Na foto, da esquerda para a direita: Deputado Herculano Borges, Sebastião Neto, vereador Papy e o deputado Lucas de Lima.

Com informações da Assessoria do Neto

Sindicato Rural de Três Lagoas retoma cursos profissionalizantes em maio

O Sindicato Rural de Três Lagoas vai retomar a agenda de cursos de formação profissional rural a partir de maio, com todos os cuidados para evitar a proliferação do Coronavírus.

A administradora Hellen Maia, disse que as atividades serão realizadas na Casa do Criador, para que os participantes estudem com mais espaço e em um ambiente mais ventilado. Haverá a disponibilização de álcool em gel para todos. 

A administração do Sindicato Rural solicita que os participantes levem suas máscaras, conforme preconizam as autoridades de saúde.

Os cursos de formação profissional rural são gratuitos e representam uma boa oportunidade para a conquista de um novo emprego ou de uma mudança de área de atuação, nesses tempos de recessão econômica, causada pela pandemia.

Milhares de estudantes já conquistaram novas oportunidades por meio destes cursos, realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

Para se inscrever, basta entrar em contato com o Sindicato Rural de Três Lagoas, localizado na avenida Ranulpho Marques Leal, 1850 ou pelo telefone (67) 3521-4049.

Confira as oportunidades para maio:

- BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO CASEIRA DA MANDIOCA,
- PRODUÇÃO DE CONSERVAS DE HORTALIÇAS,
- GESTÃO FINANCEIRA DA PROPRIEDADE RURAL, 
- OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRATORES COM IMPLEMENTOS FLORESTAIS, 
-NR33 - TRABALHADOR E VIGIA EM ESPAÇOS CONFINADOS, 
- QUALIDADE AGRO - 5S NA PROPRIEDADE RURAL,
- INVENTÁRIO, PODA E DESBASTE EM CULTIVO FLORESTAL,    
- FABRICAÇÃO CASEIRA DE DERIVADOS DO LEITE,
- PRODUÇÃO DE CONSERVAS DE HORTALIÇAS,
- TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO, “PULVERIZAÇÃO CONCEIÇÃO” E ÁREA TOTAL , 
- PRODUÇÃO DE CONSERVAS DE HORTALIÇAS, 
- NR 31.8 - PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM DEFENSIVOS AGRÍCOLAS,
- RELAÇÕES INTERPESSOAIS,
- OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTOSSERRA,
- IMPLEMENTOS FLORESTAIS: ESTROVENGA E SUBSOLADOR/ADUBADORA,
- CRIAÇÃO DE OVINOS DE CORTE: MANEJO SANITÁRIO,
- IMPLANTAÇÃO E MANEJO DE HORTA PRODUÇÃO DE FRUTOS (TOMATE, PEPINO, BERINJELA, PIMENTÃO)    
- IMPLANTAÇÃO E MANEJO BÁSICO DE HORTA,
- INFORMÁTICA BÁSICA    
- OFICINA: PROCESSAMENTO CASEIRO DO TOMATE
- OFICINA DE BOLOS DECORADOS,
- APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM BOVINOS, 
- OFICINA: CULTIVO DE ORQUÍDEAS - ESPÉCIES E TRATOS,
- NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
-OFICINA: UTILIZAÇÃO DE DRONES COMO FERRAMENTA NA AGRICULTURA DE PRECISÃO 4H

NOTA DE REPÚDIO NÃO SOMOS INVISÍVEIS. RESPEITE OS NOSSOS ARTISTAS LOCAIS!

É assim que a banda tem tocado.

NOTA DE REPÚDIO

NÃO SOMOS INVISÍVEIS. RESPEITE OS NOSSOS ARTISTAS LOCAIS!

Artistas e entidades ligadas à área da arte e cultura de Três Lagoas vem, por meio desta, manifestar o seu repúdio contra o projeto “CULTURA EM CASA”, lançado nesta terça-feira, 28, pela Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, e pedimos esclarecimentos por parte da gestão pública de cultura do Município de Três Lagoas, sobre as medidas de auxílio adotadas para superação dos atuais desafios enfrentados pelo setor cultural, portanto sugere-se:

1. Cancelamento do projeto e de sua divulgação nas plataformas digitais e redes sociais da Diretoria de Cultura da SEMEC e outras.

2. Abertura de editais emergenciais 100% digitais para apresentações artísticas e culturais, como shows musicais, esquetes e leituras teatrais, declamação de poesia, contação de histórias, espetáculos de dança, obras audiovisuais, artes visuais, shows de humor, artes circenses, artes de rua, slams, manifestações da cultura popular tradicional, vários outros, através de cachês, contrato de trabalho, etc., como forma de zelar pelo sustento da arte e do artistas locais durante a pandemia instaurada, em conformidade com o art. 85 da Lei Orgânica do município de Três Lagoas/MS.

3. Criação de um Comitê com a participação da sociedade civil, classe artística e do poder público, para acompanhamento e gerenciamento dos impactos da pandemia do COVID-19 na economia criativa e da cultura de Três Lagoas/MS.

Colocamos à disposição para debater e colaborar com a implantação de tais medidas para os artistas locais!

Vereador questiona contratação por R$ 3 milhões de agência de propaganda feita por Angelo Guerreiro e se desculpa por projeto barrado

Na sessão desta terça (28),  em Três Lagoas o vereador Renée Venâncio(PL),  trouxe a contratação milionária de R$3 milhões de reais feita pelo prefeito Angelo Guerreiro na contratação de uma agência de propaganda contratada para  divulgar suas ações visando pleito de 2020, feitos durante sua gestão.

Renée ressaltou o porque do motivo de projetos que possam onerar os cofres públicos estarem sendo barrados por vereadores aliados ao prefeito, como o projeto que visava dar um apoio financeiro para pequenos empresários através da prorrogação de prazo para pagamentos de tributos municipais, que foi barrado na ultima sessão (21).

“Eu sei que sou persona não grata pela atual administração e por alguns,mas eu quero o melhor para a minha cidade e volto a defender que o investimento de R$ 3 milhões em contratação de agência publicitária não é prioridade neste momento.” Defendeu Renée.

Em sua fala ele pediu desculpas aos empresários que pediram sua ajuda na votação do projeto que os beneficiariam, e lembrou que a aprovação do projeto que previa Prorrogação de prazo para pagamentos de tributos municipais a estes empresários que daria sim um fôlego em época de Pandemia, mas que  os vereadores da “base”, como se auto intitulam não permitiram que seguiss