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sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Marcia Moura e secretários assinam TAC junto ao Ministério Público


O Termo de Ajustamento de Conduta prevê, entre outras questões, a implementação de ponto biométrico através de impressão digital

Assinatura TAC
Assinatura TAC
A prefeita Marcia Moura (PMDB), acompanhada de seus secretários municipais, assinou na manhã desta sexta-feira (19), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), Inquérito Civil 003/2012 e 046/2013 junto ao Ministério Público Estadual (MPE) que visa o levantamento de possíveis casos de nepotismo, acúmulo de cargos públicos, improbidade em contracheque e a implementação do sistema de ponto biométrico através de impressão digital.
“A Prefeitura está de parabéns pela iniciativa e cooperação. Isso é motivos de aplausos tanto à prefeita, quanto aos seus secretários. O intuito não é punir ninguém sem justa causa, mas sim cumprir a nossa obrigação enquanto Ministério Público Estadual e se fazer cumprir a lei”, comentou o promotor, Fernando Lanza.
OBRIGAÇÕES
Além da implementação do controle de horários dos servidores públicos municipais, exceto aos agentes políticos nomeados, por sistema de ponto biométrico, através de impressão digital, o TAC prevê a realização de amplo levantamento de toda a situação do quadro funcional da Administração Municipal, visando detectar eventuais situações de nepotismos.
O TAC prevê ainda, que a Prefeitura se comprometa a analisar e levantar possíveis situações de acúmulos de cargos públicos e improbidades em contracheques, nas remunerações e/ou nos benefícios percebidos e nos seus limites.
Marcia Moura enfatizou que ela, assim como os seus secretários, está à disposição do Órgão. “Sabemos da importância de realizar e cumprir esse TAC, porém preciso do apoio de todos. Temos que agradecer aos promotores Fernando Lanza e Ana Cristina, que estão nos auxiliando e dando formas de resolvermos esses assuntos”, ressaltou.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Prefeita promulga Lei que estabelece regras aos ambulantes


Créditos: Assessoria de Imprensa
A Prefeita Marcia Moura (PMDB) promulgou Lei que dispõe sobre regras do comércio ambulante, bem como os locais permitidos para comercialização de produtos permitidos pela Prefeitura por meio da Fiscalização de Obras e Posturas e Vigilância Sanitária.
A Lei número 2.790, publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial dos Municípios, prevê a proibição de o ambulante fixar ponto para comercializar produtos nos locais públicos, independente de autorização ou licença. O ambulante pode comercializar produtos artesanais, de gêneros alimentícios, quando autorizados pela autoridade sanitária.
Qualquer tipo de exposição e venda de mercadorias, sem devido registro nos órgãos competentes, ainda que seja para simples demonstração de produtos em locais públicos, acarretará na imediata apreensão dos produtos do ambulante irregular.
O artigo 5º da Lei registra que é expressamente proibido o comércio ambulante no quadrilátero compreendido pela Avenida Rosário Congro e ruas Elmano Soares, João Carrato e Bruno Garcia.
Quanto ao tamanho dos objetos de propulsão humana (carrinhos de transporte ou de carga) utilizados para comércio dos produtos, o mesmo não poderá ultrapassar o tamanho de 1,20m de comprimento e 1m de largura por 1,50 de altura.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Regime Próprio de Previdência concede primeiras aposentadorias



 Nesta quinta-feira dia 18, às 9h, duas servidoras públicas municipais foram as primeiras a receberem o benefício da aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipio de três Lagoas. 

O órgão já atendeu mais de 40 beneficiários entre licença maternidade e auxilio doença,

A solenidade ocorreu na sede do Instituto que fica localizado à Rua Paranaíba, 196, próximo ao Centro Cultural Professora Irene Marques Alexandria. 
Uma das beneficiárias foi a Especialista em Educação Marisa
Alves Moraes (Escola Municipal Parque São Carlos) e outra é a servidora Sandra Moreti (do setor da Saúde).

Esse novo regime de Previdência permite maiores benefícios aos servidores concursados da Prefeitura e Câmara Municipal.
A solenidade foi organizada pela diretora presidente do Instituto, Elaine Aparecida de Sá Costa que informou aos presentes que a partir de janeiro de 2015, serão concedidas mais 94 aposentadorias diretamente pelo RPPS.
BENEFICIOS
Agora o servidor público tem como um dos principais benefícios a aposentadoria com salário integral. 

No Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) uma pessoa pode aposentar-se com o teto máximo de R$ 4.129. 

No RPPS se um servidor ganha R$ 6 mil, por exemplo, ele vai aposentar com esse valor.
Além disso, no RPPS o desconto em folha de pagamento é de 11%, enquanto no INSS é de 8%. A contribuição é maior, mas os benefícios também são maiores.

Assim como o servidor contribui com 11%, o Município, por sua vez, desembolsa mais 11% para atingir o valor de contribuição exigido por lei, assim atingido o total de 22%.
Dentro do RPPS o segurado tem os seguintes benefícios: aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade; aposentadoria voluntária por idade; aposentadoria por invalidez permanente; aposentadoria compulsória; auxílio-doença; salário-maternidade; salário-família e gratificação natalina.
Já o dependente do segurado tem: pensão por morte; auxílio-reclusão e gratificação natalina.

Prefeita acompanha governador na entrega de importantes obras para a Cidade


Entre as obras, a conquista de três importantes sonhos da população de Três Lagoas, ou seja, a substituição da água do Palmito, o Hospital Regional e a inauguração do novo contorno ferroviário

Visita do Governador a Três Lagoas
Visita do Governador a Três Lagoas
A prefeita Marcia Moura (PMDB), junto com o vice-prefeito Luiz Akira e de toda a sua equipe de Secretários do Governo Municipal, acompanhou o governador do Estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e a vice-governadora e senadora eleita e diplomada, Simone Tebet, na entrega de importantes obras para Três Lagoas, na manhã desta quarta-feira (17).
Entre essas obras, são destaque  na importância para a população de Três Lagoas a substituição da água do Poço do Palmito, a assinatura da ordem de serviço para início imediato das obras de construção do Hospital Regional de Três Lagoas e a inauguração do novo contorno ferroviário, que tira de vez a circulação dos trens do centro urbano do município.
Essa histórica solenidade de inauguração do novo contorno ferroviário foi abrilhantada com a presença do Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e demais autoridades, ligadas à Infraestrutura de Transportes.
Na inauguração, o Ministro anunciou também que Três Lagoas será beneficiada com o novo traçado da linha férrea Ferro Norte.
Com essas obras, entre outras que a Cidade recebeu, a população de Três Lagoas conquista a realização de três importantes sonhos que há anos vinha reivindicando, como destacou a vice-governadora  e ex-prefeita da Cidade, Simone Tebet.
A comitiva do Governador, incluindo o secretário de Governo de Justiça e Segurança Pública,  Brasil Jacini, foi recepcionada no Aeroporto Municipal Plínio Alarcon, de onde partiu para a inauguração da obra de recapeamento asfáltico da Avenida Filinto Müller, onde foram aplicados investimentos de R$ 981.004,63, oriundos de Emenda Parlamentar do deputado estadual reeleito, Eduardo Rocha (PMDB).
 ÁGUA DO PALMITO
Na visita a Três Lagoas, a comitiva do Governador seguiu para o prédio administrativo e operacional da Sanesul, na esquina da Rua Duque de Caxias com a Rua Alfredo Justino, no Centro, onde foram investidos R$ 690.048,08 em obras de reforma, ampliação e um novo laboratório.
Na oportunidade, o governador André Puccinelli formalizou a entrega de um novo poço tubular profundo já construído e em operação, com vazão de 200m³/h de água, em substituição das águas do Poço do Palmito, já desativado e lacrado. Nesse novo poço, o governo do Estado investiu R$ 244.696,58.
Ainda para a substituição da água fornecida pelo Poço do Palmito, foi construída estação elevatória e ativado outro poço tubular profundo na Vila Piloto, com substituição e implantação de novas e mais potentes adutoras e ampliação da rede de distribuição domiciliar na Vila Piloto e Jardim Imperial, totalizando investimentos em mais de R$ 2,6 milhões.
O governador esteve também na Escola Estadual Bom Jesus, onde inaugurou obra de ampliação e cobertura da Quadra de Esportes, com investimentos de R$ 710.353,43.

NOVA UNEI
Na agenda da visita que o governador fez a Três Lagoas, houve também a inauguração da nova Unidade Educacional de Internação (UNEI) “Tia  Aurora”, em um prédio de 4.850 m² de construção, numa área de 30 mil m², cedida pela Prefeitura de Três Lagoas, no Jardim Imperial.
Na nova UNEI, com capacidade para abrigar 70 adolescentes, foram investidos  R$ 9 milhões de recursos do Governo Federal.
Na solenidade de inauguração, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, estava acompanhado do superintendente da SAS (Superintendência de Assistência Socioeducativa), Rubens Grandini, e representantes do Ministério Público e Poder Judiciário.
“Esta é uma obra feita com recursos do Governo Federal, através do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), que forneceu o modelo padrão, com contrapartida do Governo do Estado que entrou com parte dos recursos, o projeto e a execução da obra”, Informou Wantuir Jacini.
A nova UNEI atenderá Três Lagoas e todos os municípios da Região. O prédio foi construído para ser a primeira unidade mista do Estado, ou seja, adequadamente equipada para abrigar internos provisórios, bem como aqueles definitivos que cumprem  medidas socioeducativas determinadas pela Justiça.

A parte de internação provisória tem bloco de oficinas, amplo e moderno refeitório, lavanderia, cinco alojamentos, salas de aula, quadra de esportes equipada e passarela coberta. O bloco de internos definitivos conta também com espaço para oficinas e múltiplas atividades, salas de aula, um amplo auditório, refeitório, ambulatórios, lavanderia, cozinha, quatro alojamentos para adolescentes, quadra de esportes coberta e campo de futebol society.

HOSPITAL REGIONAL
Um dos importantes sonhos da população  começa a ser concretizado com a assinatura da ordem de serviço para início imediato das obras de construção do Hospital Regional de Três Lagoas, em terreno cedido à Prefeitura de Três Lagoas pelo empresário Magid Thomé Filho, às margens do Anel Viário Engenheiro Samir Thomé, na BR-158.
Para esta obra, o governo do Estado assegurou recursos em conta específica, no valor de R$ 41,2 milhões, a serem pagos à empresa construtora, vencedora da licitação, CMT Engenharia Ltda.
A construção do Hospital Universitário, que vai atender Três Lagoas e Região, integra o projeto de instalação da Faculdade de Medicina. A primeira etapa será composta por 120 leitos e depois 170. O hospital terá quatro pavimentos, totalizando 19.409,52 m² de construção e serviços.

CONTORNO FERROVIÁRIO
No novo pátio de manobras dos trens, o governador André Puccinelli juntamente com o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, entregou a obra “emblemática” da conclusão do contorno ferroviário.
A obra, realizada em parceria com o Governo Federal, com investimentos acima de R$ 36,35 milhões, retira a circulação de trens da região central, gerando mais segurança para motoristas e pedestres, sendo de suma importância para o desenvolvimento urbano e para a economia do município de Três Lagoas.

RECONHECIMENTO E GRATIDÃO
Em seu pronunciamento, a prefeita Marcia Moura expressou seu sentimento de reconhecimento e gratidão ao governador André Puccinelli, em nome de toda a população de Três Lagoas.
“Este é um dia de celebrações para o Município de Três Lagoas e toda a sua população”, disse a prefeita, ao destacar a importância das obras entregues pelo governo do Estado.
“Foram oito anos em que Três Lagoas foi beneficiada pela administração do governo de André Puccinelli, sempre de forma tão sábia e inteligente de governar nosso Estado”, disse.
Referindo-se ao novo contorno ferroviário, “conquistamos hoje a realização de um sonho que alimentávamos há mais de 30 anos. De ora em diante, não teremos mais o lado de lá e o lado de cá da linha, mas uma só Três Lagoas. Isso é muito importante para o desenvolvimento e integração da nossa Cidade”, destacou Marcia Moura.
Quanto ao início das obras do Hospital, a prefeita de Três Lagoas agradeceu a generosa doação da família Magid Thomé, porque o “Hospital Regional de Três Lagoas marcará o processo de melhoria da qualidade dos serviços de Saúde da nossa população e dos municípios da Região”, comentou a prefeita.
O reconhecimento e gratidão da Prefeitura de Três Lagoas e da sua população ao governador André Puccinelli foi oficializado na entrega de uma placa com os seguintes dizeres: “Nosso respeito, admiração e reconhecimento por seu valioso e incomparável compromisso com o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, que contribuiu para consolidar a pujança de nossa querida e amada Três Lagoas”.
“Havia uns sonhos antigos que precisavam ser realizados”, continuou a vice-governadora Simone Tebet, ao destacar também a importância das obras, entregues pelo governo do Estado.
“Há de nascer ainda um governador que tanto fez pelo estado de Mato Grosso do Sul e por Três Lagoas”, completou Simone Tebet ao referir-se às obras de governo de André Puccinelli.
“Liderança não se apaga, liderança conquistada é como árvore de raízes profundas”, destacou o Ministro dos Transportes, ao referir-se ao desempenho de André Puccinelli como governador do Estado, por oito anos.

domingo, 14 de dezembro de 2014

.Profissional com licenciatura em educação física deve se limitar ao ensino básico



O profissional com licenciatura em educação física está limitado a exercer suas atividades na educação básica, sendo-lhe vedado atuar em outras áreas reservadas àqueles que fazem o curso regular de graduação. 
O entendimento é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso repetitivo em que se discutiam os limites de atuação dos profissionais de educação física no estado de São Paulo.

A Seção considerou que a inscrição de profissionais nos quadros do Conselho Regional de Educação Física deve se dar de acordo com a formação concluída. Assim, se o profissional concluiu o curso de licenciatura de graduação plena, a inscrição deve se ater ao exercício previsto no artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) e demais leis aplicáveis.

No recurso, o autor da ação questionava decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que entendeu que o profissional com licenciatura não estava apto para atuar em áreas informais como academias, clubes e hotéis. Para o recorrente, a decisão violou o artigo 61 da Lei 9.394.

Modalidades

O profissional pretendia que o conselho regional emitisse uma carteira com rubrica de atividades mais ampla. Segundo ele, o conselho legislou de forma indevida ao editar recomendação que cria três tipos de situações para os profissionais da área (Recomendação 5/05).

O relator, ministro Benedito Gonçalves, disse que há duas modalidades de cursos para os profissionais de educação física: o curso de licenciatura de graduação plena, que se destina à formação pedagógica do professor para atuar em educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, conforme os artigos 61 e 62, e o curso de graduação (bacharelado), que dá ao profissional o direito de exercer todas as atividades da área e é regulado pelos artigos 44, II, e 62 da Lei 9.394.

O primeiro tem duração de três anos, com carga horária de 2.800 horas/aula. O segundo tem duração mínima de quatro anos, com carga horária mínima de 3.200 horas/aula.

Objetivos particulares

Benedito Gonçalves entende que para exercer a profissão da forma como o recorrente deseja, ele deveria concluir os cursos de graduação (bacharelado) e de licenciatura, já que são distintos, com disciplinas e objetivos particulares.

O entendimento do ministro é que as resoluções do conselho sobre a matéria foram emitidas com base no artigo 6º da Lei 4.024/61, com a redação dada pela Lei 9.131/95, em vigor por força do artigo 92 da Lei 9.394. “Tais resoluções em momento algum extrapolam o âmbito da simples regulação, porque apenas tratam das modalidades de cursos previstas na Lei 9.394”, afirmou.

POSSE DA DIRETORIA - ESCOLINHA DE FUTEBOL MASTER CLUBE RECANTO DO GALO



 JURANDIR RIBEIRO (GALO) QUE DURANTE 25 ANOS ESTEVE NO COMANDO DO RECANTO FAZ A DIPLOMAÇÃO PARA NOVO PRESIDENTE.
DR. MARINHO ASSUME O ´PRÓXIMO QUADRIÊNIO.  
 DR. MARINHO FAZENDO A DIPLOMAÇÃO DA DIRETORIA QUE VAI ACOMPANHA-LO NESTE SEU MANDATO. COMEÇANDO PELO VICE. 
ADILSON DO NASCIMENTO ALVES.
JOSÉ LUIZ EUBANQUE MONTEIRO, QUE TEM O CARGO DE 1° SECRETÁRIO EXECUTIVO 
NEY FERREIRA ALEXANDRE 2° SECRETÁRIO

FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA 1° TESOUREIRO

TIMÓTEO BAEZ DIRETOR DE PATRIMÔNIO ADJUNTO

NEY DAGNES FERREIRA DIRETOR DE FUTEBOL AMADOR

JURANDIR DA SILVA RIBEIRO DIRETOR DE FUTEBOL AMADOR ADJUNTO

JOSÉ TEODORO FILHO DIRETOR DE FESTA E EVENTOS

VICENTE DE SOUZA FILHO DIRETOR DE FESTAS E EVENTOS ADJUNTO

ISMAEL SOUSA ASSESSOR DE IMPRENSA

FRANCISCO DIOGO NETO DIRETOR DE FUTEBOL DE BASE ADJUNTO

TIME QUE FAZ PARTE DO CONSELHO FISCAL, VINÃO, ALEXANDRE, MAZINHO,ALEXANDRE VIANA E VINICIUS

CONVIDADOS PARA A POSSE JUVENAL MOREIRA, DR. MAIA, TEIXEIRA E NENÊ VELOSO

ENQUANTO AGUARDAVAM A CERIMONIA DE POSSE DIRETORES FAMILIARES DEGUSTAVAM A ENTRADA ANTES DO JANTAR.





Terezinha esposa do Galo e Fé, esposa do nosso companheiro Venicio. 
TIA DORA NOSSA MATRIARCA TAMBÉM PRESENTE NESTA BELA CERIMONIA 

CANTOR MARINGÁ ANIMOU A FESTA 



TAMBÉM ESTIVERAM PRESENTES FUNCIONÁRIO DA FIBRIA E ELDORADO 
NÃO HOUVE QUEM NÃO APROVASSE O CARDÁPIO ESTAVA DELICIOSO

NOSSO AMIGO E COMPANHEIRO JUVENAL MOREIRA (VENÁ) FEZ UMA RETROSPECTIVA DA TRAJETÓRIA DO RECANTO E INCLUSIVE LEMBRANDO ALGUMAS DAS PASSAGENS QUE ACONTECERAM DURANTE OS 25 ANOS DE CLUBE AO QUAL PARTE DESDE O COMEÇO DO CLUBE.
OUTROS MEMBROS DA DIRETORIA QUE NÃO PUDERAM COMPARECER A CERIMONIA DE POSSE:
JAMIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA VICE PRESIDENTE DE FUTEBOL                                                            DEOCLÉSIO JESUS DIAS 2° TESOUREIRO
PEDRO PAULO FIDÉLIS DA SILVA DIRETOR DE PATRIMÔNIO
PEDRO MACHADO GONÇALVES DIRETOR DE FUTEBOL DE BASE. 

sábado, 22 de novembro de 2014

Abertas as inscrições para aulas temporárias no Estado




Foi o publicado no Diário Oficial desta quinta-feira(20), o início do período para as inscrições do Cadastro de Reserva de professores habilitados para aulas temporárias da Secretaria de Educação do Estado.

Os inscritos irão atuar em sala de aula no Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação para Jovens e Adultos (EJA), fundamental e médio, para o ano letivo de 2015.

AQUI você acessa a publicação no Diário Oficial na página 10.

Para se inscrever os interessados devem acessar a ficha de inscrição no site www.portaldoprofessor.ms.gov.br. A ficha ficará a disposição até às 17horas de segunda-feira, dia 15 de dezembro de 2014.

Uma das condições para inscrição é ter no mínimo um ano de experiência de regência de classe e formação em licenciatura plena, com comprovação de colação de grau em curso reconhecio pelo MEC(Ministério da Educação).

Seleção de Convocação dos candidatos
- O candidato deverá apresentar o currículo nas unidades escolares do município de
inscrição.
- A seleção dos candidatos será por meio de entrevista feita pela direção da unidade
escolar, em formulário específico.
- A convocação dos candidatos será feita pela unidade escolar de acordo com as vagas
disponíveis.
- A efetivação da convocação será mediante a apresentação das documentações que
comprovem a habilitação de acordo com a ficha de inscrição.
- A não comprovação da habilitação implicará a anulação da inscrição.
- O contrato poderá ser encerrado a qualquer tempo ou quando o titular da vaga
retornar às atividades.