Governabilidade desafiará o segundo governo Dilma

 

Um País eleitoralmente dividido ao meio, uma sociedade tensa e cheia de problemas, um Congresso fragmentado e alianças que se reproduzem sem eixo programático não são, seguramente, um cenário risonho para nenhum governo.

Serão estes, porém, os termos com que Dilma Rousseff iniciará seu segundo mandato e tentará vencer um conjunto complicado de desafios a partir de janeiro de 2015, depois de ter sido reeleita com 52% dos votos, 3 milhões a mais do que seu adversário Aécio Neves, do PSDB.

A economia parou de crescer, a inflação voltou a latejar, a corrupção permanece viva e o caso Petrobrás tende a se converter numa bola de fogo, a pressionar o sistema político e a fazer arder o entorno do Palácio do Planalto. O PMDB não deverá facilitar as coisas para a presidente, justamente ele, que fornece a coluna vertebral da base aliada que em tese sustentará o novo governo. Há um direitismo querendo emergir como movimento na sociedade e alguns setores de extrema-esquerda não parecem dispostos a dar trégua ao PT, a quem tratam cada vez mais como partido sistêmico.

Para complicar, o PT, ainda que vencedor, amargou uma redução de sua bancada na Câmara dos Deputados (baixou de 88 para 70) e recolheu os votos que lhe deram a vitória nos rincões mais pobres e tradicionais do País, afastando-se dos centros urbanos e dos estados mais pujantes e poderosos. Teve desempenho medíocre em São Paulo, seu berço histórico. E não conseguiu seduzir o conjunto do eleitorado democrático e progressista, pois desqualificou demais a campanha e não apresentou um discurso suficientemente articulado para ir além de promessas vagas e da ênfase na atenção aos mais pobres. Dilma foi eleita pela gratidão dos grotões e pelo apoio crítico, condicionado, de parte do eleitorado urbano.

Mas uma vitória eleitoral, especialmente se obtida na bacia das almas, sempre concede ao vencedor um ânimo adicional. Dilma poderá corrigir o curso de seu primeiro governo e cravar seu nome na história política brasileira como personagem com voz e vontade próprias. Se conseguir realizar, no segundo mandato, algumas das reformas que anunciou genericamente durante a campanha (da economia, da política, da moralidade pública, da educação e da saúde), passará o cargo para seu sucessor reconciliada com o conjunto da sociedade, e não somente com seus eleitores.

Para isso, terá de mostrar habilidade para cuidar da governabilidade, ou seja, da montagem de uma operação política que amplie a legitimidade e a representatividade da Presidência, dê sustentação ao governo e crie condições para que ele coordene um novo ciclo democrático no país. O desafio será ganhar mais capacidade para governar em condições de democracia não sedimentada como cultura e numa sociedade complexa e explosiva.

A governabilidade, no Brasil, sempre foi lida e vivida pela ótica das coalizões parlamentares. Para obtê-las, nossos governantes têm pagado alto preço, chegando, em alguns momentos, a vender a alma ao diabo. Foi assim, por exemplo, no mensalão e no uso recente da Petrobras como moeda de troca e ferramenta de financiamento político-eleitoral. Não se tratou, em nenhum destes casos, de uma deliberada intenção corruptora dos governos petistas, mas simplesmente do acatamento a uma chantagem imposta pelo sistema político aos governantes. Com o passar do tempo, tal chantagem passou a ser vista como “normal”, inevitável, enraizada nas tradições nacionais. Governos progressistas, como foram os do PSDB e os do PT nos últimos 20 anos, aceitaram recolher este pedágio como exigência para que pudessem reformar o Estado e mudar a face da sociedade.

Acontece que este sistema de chantagens e concessões bateu no teto. A sociedade não o autoriza mais. Ainda que seu maior operador, o PMDB, continue a ocupar posição de força no sistema, ele passou a ser visto com mais desconfiança pela opinião pública. Pode ser que se mantenha na condução da dinâmica congressual, mas tenderá a sofrer a concorrência do PSDB e do PSB, partidos que cresceram de forma expressiva e que poderão atuar de modo mais articulado.

O segundo governo Dilma também terá de se haver com a pulverização partidária: terão assento no novo Congresso nada menos do que 28 partidos. Isto, por si só, exigirá muita flexibilidade e saliva das lideranças peemedebistas e petistas, além de forçar a governo a ouvir mais, a contemporizar e a ceder mais.

O desafio da governabilidade democrática estará assim se repondo, com seus quatro vetores típicos. Um, o vetor da composição: com quem irá caminhar o segundo governo Dilma? Continuará pendurado no PDMB ou buscará ampliar a interlocução com os setores parlamentares mais democráticos e à esquerda? Dois, o vetor da valorização institucional, das instituições políticas e antes de tudo do próprio Congresso. Haverá mesmo alguma reforma política e como será ela concebida e negociada? Três, o vetor da capacidade política: terá a presidente disposição pessoal de se dedicar à negociação política ampliada e à elaboração de um discurso governamental que cauterize as feridas abertas pela disputa eleitoral e recomponha o jogo político e social? Caso não tenha, existirão em seu governo pessoas que poderão auxiliá-la nesta tarefa? E quatro, a oposição ao governo saberá se conduzir com firmeza e responsabilidade, atuando de forma propositiva e não somente como um veto player?

O futuro do segundo governo Dilma passará em boa medida pelas respostas que forem dadas a estas questões. Nenhuma das reformas de que o País necessita avançará sem que o Poder Executivo acerte o passo com o Legislativo e trabalhe para facilitar, no Congresso Nacional, o surgimento de uma dinâmica de cooperação entre os que são mais iguais e que sirva para impulsionar a governabilidade democrática e neutralizar os segmentos mais fisiológicos, que amarram e congestionam a vida política.

O momento sugere dificuldades. Mas, por isto mesmo, pode ser propício para gestos de maior grandeza política.

Marco Aurélio Nogueira