Parlamentares apresentam propostas para moralizar Congresso

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

Numa tentativa de resgatar a imagem do Congresso após escândalos que marcaram a última legislatura, parlamentares apresentaram propostas moralizadoras para a instituição na primeira semana de trabalhos.

Os projetos têm uma longa tramitação pela frente e, para saírem do papel, precisam derrotar interesses corporativistas da Câmara e do Senado --já que as matérias acabam com privilégios concedidos aos congressistas.

Um dos projetos acaba com os 14 º e 15º salários recebidos pelos deputados e senadores. Outro proíbe a posse dos "suplentes de verão" --que assumem mandatos-tampões durante o recesso parlamentar.

Ao justificar o projeto que acaba com os salários extras, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirma que os gastos não se justificam no atual modelo do Congresso.

"Por tradição, concede-se aos deputados e senadores ajuda de custo no início e no final de cada sessão legislativa destinada a compensar as despesas com mudança e transporte. Hoje, os membros do Congresso Nacional têm a possibilidade de retornar à sua base eleitoral a cada semana, não se justificando, há muito, a manutenção do pagamento", afirmou.

A petista também é autora de projeto de resolução que impede a posse de suplentes durante o recesso parlamentar.

Reportagem da Folha mostrou que pelo menos quatro suplentes exerceram um mandato-tampão em janeiro no Senado, com direito a todos os benefícios mensais concedidos pela Casa. Eles receberam, em média, mais de R$ 100 mil cada, entre valores diretos e indiretos, para substituir senadores que assumiram ministérios ou secretarias estaduais.

"Não há razão para permitir a posse de senadores durante os períodos de recesso, quando não há atividades na Casa. Trata-se de procedimento que acaba sujeitando o Poder Legislativo à justa condenação da sociedade civil, pelo fato de implicar desnecessário aumento dos gastos", disse Gleisi.

Na Câmara, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) apresentou proposta com teor semelhante. O projeto do tucano acaba com a figura do parlamentar-tampão ao também proibir as posses no recesso. O texto abre exceção somente para casos em que houver convocação extraordinária do Congresso.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) apresentou projeto que repassa à população a decisão sobre reajustes nos salários dos políticos.

Pelo texto, atos legislativos que fixam a remuneração do presidente da República, deputados e senadores devem ser aprovados pela população, por meio de referendo. "Sempre é um desgaste para a Casa quando os deputados estabelecem um reajuste em interesse próprio. A consulta popular evitaria isso."

Para serem aprovados, os projetos precisam passar em pelo menos três comissões permanentes da Casa onde começaram a tramitar. Depois, são submetidos à votação nos plenários da Câmara e do Senado.

Ô COITADOS ! DEPUTADOS NOVOS, CHEIOS DE IDEALISMO, BOA VONTADE. AINDA NÃO FORAM CONTAMINADOS.
ALGUEM ACREDITA QUE SARNEY, COLLOR, CALHEIROS, THEMER, ENFIM, OS DONOS DO CONGRESSO VÃO DEIXAR PASSAR ESSES PROJETOS? !!  COITADOS, ILUDIDOS.