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sábado, 10 de dezembro de 2016

Com TAC vencido quiosque poderão ser demolido

Para desobstruir canteiros centrais da cidade e outras áreas públicas ocupadas por vendedores de lanche, o poder público municipal e o Ministério Público encontraram, há 10 anos, uma saída que, ao ver de muitos, não foi a melhor. Entretanto, na época considerada a possível. Através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), concedeu-se o uso de área pública por uma década para que ambulantes construíssem quiosques em lugar determinado para venda de lanches e bebidas não alcoólicas. 
Não vale mais a pena discutir essa decisão que, agora, chega depois de dez anos, para uso de área pública. Para o poder público e os beneficiários, depois deste longo tempo cumpre, para o primeiro fazer valer o acordado, e aos detentores destas áreas devolvê-las ao município. Todos sabiam que este dia chegaria. 
O tempo é inexorável. Mas, pensando no jeitinho brasileiro, os usuários destas áreas públicas querem continuar a usá-las como delas fossem donos, praticamente apropriando-se do que é de uso comum de todos. 
Ontem houve impasse para a demolição de um destes quiosques na beira da Lagoa Maior. A ocupante da área resistiu, um vereador interveio e o caso foi para na polícia. Dez anos são mais do que suficientes para que se juntassem economias visando a aquisição de um trailer ou o até mesmo um moderno track food - hoje tão em moda para vender comida pronta, inclusive, lanches. 
O ajustado entre o município e o MP tem que ser observado, sob pena de se considerar doada área pública para os atuais detentores de quiosques em prejuízo da comunidade. 
Três Lagoas é uma cidade que se desenvolve e não pode continuar convivendo nas áreas públicas com estes quiosques de concepção arquitetônica de mal gosto que agridem o meio ambiente e ocupar espaço de uso comum dos moradores. Espera-se, que a lei seja cumprida e todos os quiosques demolidos para se recuperar o aspecto paisagístico das avenidas e logradouros públicos, incluída, a orla da Lagoa Maior, onde se encontram construídos

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