Sindicalistas de Três Lagoas participam de palestra com Secretário Especial do MEC

Fotos Juvenal Moreira

Profº Juvenal, Petronio e Eduardo

Sindicalistas de Três Lagoas, participaram de uma palestra na capital do Estado, nessa quarta feira (24), com início ás 14 horas, com o secretário especial do Ministério da Educação Ex- deputado federal/MT, Profº Carlos Augusto Abicalil, na sede da  FETEMS sobre os desafios da educação pública brasileira. Ato continuo ocorreu uma Assembleia Geral da Federação, com delegados dos mais diversos sindicatos, para formar a comissão eleitoral que estará dirigindo as eleições da entidade no final do mês de Junho.

Com o salão (auditório), super lotado pelos delegados e presidentes de entidades sindicais, o Palestrante iniciou falando sobre Piso Salarial, PNE e as responsabilidades do Estado, além de enfatizar suas atribuições como secretário especial do Ministério da Educação.

Cidolina (ao fundo), Lalinha, Maria Laura e Leuslânea

Para ele, no caso da educação, as competências que são comuns entre o Estado e os municípios precisam ser organizadas de modo que “nós tenhamos uma escola de melhor qualidade unitária, superemos a desigualdade econômica e social, as desigualdades das condições de trabalho, relativas ao salário ou carreira, e também à acessibilidade dos cidadãos a esses estabelecimentos escolares”.

Sobre a secretaria do MEC, Abicalil explicou que a dividiu em três áreas de trabalho, todas voltadas para essa articulação entre os compromissos estaduais, municipais e federais.

Maria Diogo (futura presidente do Sinted de Três Lagoas), Brito e Vania Bernardes

A primeira delas tratará da construção dos instrumentos jurídicos de cooperação entre os sistemas. Ele explicou que ainda não temos a regulamentação do artigo 23 da Constituição, que é o que determina as responsabilidades comuns entre União, estados e municípios com educação. “É preciso avançar em outra ação de melhor aproveitamento das redes já instaladas, do quadro de pessoal, evitar ociosidades e avançar na consolidação da escola”, disse.

Outra área central da secretaria tratará da formação e valorização de carreira dos profissionais de educação. “Neste aspecto, vamos recorrer às diretrizes nacionais de valorização dos professores. Algumas dessas diretrizes ainda estão sendo abordadas em projetos de lei que tramitam no Congresso, inclusive sendo um deles de minha autoria”.

Eudalia, Cleide e Irene, todas de Três Lagoas

Outra missão desafiadora será a plena implantação do piso salarial nacional dos professores. “Infelizmente, apesar de estar regulamentado desde 2008, até hoje o piso ainda não virou uma prática universal nos sistemas estaduais e municipais de educação nacional. Aliás, enfrenta resistências, inclusive judiciais”.

Professora Elaine de Sá, futura vice presidente da FETEMS, entrega homenagem ao Palestrante

O terceiro pilar de atuação da secretaria, salientado por Abicalil cuidará dos desdobramentos do PNE, logo após a sua aprovação no Congresso. “Vamos trabalhar para que haja, em um ano, os planos estaduais e municipais de desenvolvimento da educação, que é uma das determinações do PNE, que terá vigência pelos próximos 10 anos. Ao mesmo tempo, vamos trabalhar para desenharmos os compromissos de transferência de recursos financeiros e de pessoal. Também vamos buscar a realização de concursos públicos para dar conta da expansão necessária e da qualidade da educação, que é o nosso maior desafio”.

Com informações da FETEMS