Blog do Juvenal Moreira: junho 2011

sábado, 25 de junho de 2011

Audiência pública discute enfrentamento e combate ao crack

O projeto social CRASE “Coração de Mãe” de Três Lagoas foi citado como exemplo de trabalho de prevenção ao uso de drogas

Fotos Juvenal Moreira

Profissionais de diversas áreas, autoridades políticas, representantes de entidades e da sociedade civil participaram nesta segunda-feira (20) da audiência pública “Enfrentamento e Combate ao Crack”, tendo como proponente o deputado estadual líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Eduardo Rocha. Realizada no Plenário Júlio Maia, as palestras foram ministradas por representantes de vários setores que trabalham com o combate às drogas, dentre eles, o juiz federal Odilon de Oliveira; o promotor de justiça Sérgio Eduardo Harfouche e o deputado federal Luiz Henrique Mandetta, membro da comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara Federal.

Dr. Sidney (Camisa azul)

Também participaram da audiência a prefeita de Três Lagoas, Márcia Moura (PMDB), a vice-governadora Simone Tebet (PMDB); o senador da República, Waldemir Moka; deputados federais e estaduais, os vereadores de Três Lagoas Nuna Viana (PMDB), Tonhão (PPS) e Fernando Milan (PMDB),o Dr. Sidiney, presidente do Conselho Municipal Anti drogas e o Professor Juvenal Moreira, membro do Conselho Muncipal Anti drogas de Três Lagoas, e demais representantes de instituições públicas e entidades.
O projeto de lei do deputado Eduardo Rocha, que institui a Semana de Enfrentamento e Combate ao Crack, foi aprovado em maio e esta audiência foi o primeiro evento na programação. Para o deputado, é preciso um esforço conjunto e forte para combater o crack, que denominou de “mal do século”. Segundo ele, a discussão traz à tona um problema que vem preocupando a família brasileira e que a cada dia destrói lares e jovens.

Delegação de Três Lagoas

A prefeita Márcia, que na audiência representou os prefeitos do estado, considerou o debate proposto pelo deputado Eduardo muito relevante, já que há anos as drogas, como o crack, vêm destruindo jovens e famílias. “Nesta audiência pude aprender muito com as discussões levantadas pelos especialistas. Além do combate ao tráfico feito pelo Estado, acredito que deve haver mais investimento na prevenção, especialmente dentro das escolas, contra o uso do crack e outras drogas”, avaliou a prefeita.
Após os pronunciamentos e palestras, a audiência foi aberta para perguntas da plenária e no encerramento do evento foi elaborada uma carta proposta.

Discussões
Há 20 anos trabalhando a frente do Ministério Público na fronteira do estado, o promotor Sérgio Fernando destacou a importância dos conselhos municipais antidrogas, já que “é no município que se encontram os problemas”. “Hoje não se sabe mais o número de dependentes químicos no Brasil, tendo como último levantamento em 2004. Precisamos saber para quem e para quantos destinar a verba pública de tratamento de usuários”. Em sua palestra, criticou veementemente leis federais e a forma de como o poder público enfrenta a questão das drogas.

Juiz Odilon de Oliveira falou sobre o COMBATE AO NARCOTRÁFICO

Juiz Federal Odilon de Oliveira

O Plenário Julio Maia ficou lotado

O juiz federal Odilon de Oliveira apresentou números sobre o combate ao narcotráfico e afirmou que o Mato Grosso do Sul é o quinto estado em população carcerária de presos por drogas. Também aproveitou a oportunidade para apontar falhas a Lei 11.343, como a redução de pena ao traficante. Para ele, o viciado é uma pessoa doente, e não pode ser tratado como criminoso. Como alternativa, Odilon cita a reserva de trabalho para ex-presidiários, tendo estas empresas compensação financeira e também obrigatoriedade. “Sem a participação empresarial nós vamos perder a guerra. Defendo a prevenção, e cito como exemplo o projeto educacional CRASE de Três Lagoas”, pontuou, afirmando que estes tipos de estabelecimentos deveriam custeados com o dinheiro do tráfico.
Carta Aberta

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul enviará à presidente da República, Dilma Rousseff, uma carta aberta solicitando que sejam editadas medidas provisórias como parte de uma política nacional de combate e enfretamento ao crack.
Após quase cinco horas de debate, a carta aberta foi proposta pela vice-governadora Simone Tebet, durante a audiência pública.
“As medidas provisórias são expedidas em casos de urgência ou de interesse público. E entendemos que estamos diante de um grave problema nacional, a epidemia do crack”, destacou a vice-governadora.
O documento sugere acabar com a redução de pena para o crime de tráfico de entorpecentes; a implantação da Polícia Especializada de Fronteiras; a criação de dispositivo para utilizar bens dos traficantes para combater o próprio tráfico, liberação de recursos financeiros para comunidades terapêuticas e investimentos em prevenção dentro das escolas públicas.

Com informações Portal ALMS.

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O Governo do PT Rasga as Leis para proteger esse Bandido terrorista Battisti

O ESTADO DE SÃO PAULO | OPINIÃO

O visto de Battisti é ilegal

Por 14 votos a 2, 1 abstenção e 3 ausências, o Conselho Nacional de Imigração - vinculado ao Ministério do Trabalho e integrado por 9 representantes de Ministérios, 5 de sindicatos, 5 de entidades patronais e 1 da comunidade científica - concedeu visto de permanência ao ex-terrorista italiano Cesare Battisti. Com isso, ele poderá viver e trabalhar por tempo indeterminado no Brasil.

Pela ordem jurídica vigente, a decisão do Conselho Nacional de Imigração é ilegal. Ela colide com a Lei 6.815/81, que criou o órgão e define a situação jurídica dos estrangeiros no Brasil. O inciso IV do artigo 7.º dessa lei proíbe taxativamente a concessão de visto "ao estrangeiro que foi condenado ou processado em outro país por crime doloso, passível de extradição segundo a lei brasileira".

É justamente esse o caso de Battisti. Ele foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava a organização terrorista Proletários Armados para o Comunismo. No momento em que Battisti foi processado, julgado e condenado, a Itália vivia em plena normalidade política e constitucional, ou seja, sob democracia plena.

Battisti também já foi condenado no Brasil pela primeira instância da Justiça Federal à pena de dois anos em regime aberto, convertida em pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade, por usar passaportes franceses falsificados, encontrados quando foi preso pela Polícia Federal, em 2007, a pedido do governo italiano. Ele recorreu, mas a decisão foi mantida há cinco meses pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região. No inciso II do artigo 7.º, a Lei 6.815 também proíbe a concessão de visto "ao estrangeiro considerado nocivo à ordem pública".

Por mais que se apresente como perseguido político, Battisti, do estrito ponto de vista técnico-jurídico, não preenche os critérios previstos pela legislação para a obtenção de visto de residência. Por isso, a Procuradoria-Geral da República - o órgão encarregado pela Constituição de "defender a ordem jurídica" - não tem outra saída a não ser contestar judicialmente a decisão do Conselho Nacional de Imigração e exigir o cumprimento do direito positivo.

Foi com base nessa legislação que, em 2009, a Procuradoria-Geral da República emitiu um parecer contrário à concessão de asilo a Battisti - posição que foi endossada pelo Comitê Nacional para os Refugiados, uma comissão interministerial encarregada de receber os pedidos de refúgio e determinar se os solicitantes reúnem as condições jurídicas necessárias para serem reconhecidos como refugiados. Surpreendentemente, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, desprezou as duas decisões e concedeu o status de refugiado político a Battisti.

Classificando a iniciativa de Genro como "grave e ofensiva", o Ministério de Assuntos Estrangeiros da Itália recorreu ao Supremo Tribunal Federal, acusando o governo brasileiro de não cumprir o tratado de extradição firmado pelos dois países em 1989. Mas, em vez de dar uma solução clara e objetiva ao caso, em 2010 a Corte, numa decisão ambígua, autorizou a extradição, mas deixando a última palavra ao presidente da República.

Pressionado pelo ministro da Justiça, por um lado, e pelo governo da Itália, por outro lado, Lula deixou claro que concederia asilo a Battisti - o que só fez no último dia de seu mandato - e pediu à Advocacia-Geral da União um parecer que fundamentasse sua decisão. Cumprindo a determinação, o órgão desprezou a legislação e preparou um parecer político, dando as justificativas "técnicas" de que o presidente precisava para decidir pela permanência de Battisti no País, com o status de imigrante.

O governo italiano voltou a recorrer e o Supremo, para perplexidade dos meios jurídicos, também agiu politicamente, ignorando tanto o tratado de extradição firmado entre o Brasil e a Itália quanto a própria legislação brasileira sobre estrangeiros. Essa desmoralização das instituições jurídicas foi aprofundada ainda mais com a concessão do visto de permanência a Battisti, pelo Conselho Nacional de Imigração.

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quarta-feira, 22 de junho de 2011

Professora Anizia Luz e Vera Medeiros participam do 8º Seminario Internacional da OMEP/BR/MS

Foto: Juvenal Moreira

Professora Vera Medeiros e Anizia Luz, coordenadora de área de Educação Infantil na SEMEC de Três Lagoas/MS

Depois de matar a saudade da mamãe a Professora Aposentada Odete Nunes (EX-funcionário do SESI de Três Lagoas), que atualmente encontra-se residindo na capital do estado e de seus familiares, a Professora Mestre Anizia Luz, juntamente com a colega de trabalho na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Três Lagoas, Professora Vera Medeiros, iniciaram na quarta feira (22), suas respectivas participações no 22º Encontro Estadual de Educação Infantil e Primeiros Anos do Ensino Fundamental, além de marcar importante presença no 8º Seminário Internacional da OEMP/BR/MS. O evento que teve inicio no dias 22, tem seu término previsto para o dia 25 de Junho e abordará temáticas como: Respeitar o direito da criança à infância; Refletir sobre diferentes contextos na educação e espaços de vida da infância; Repensar a formação do professor/educador (neste eixo a Professora Mestre Anizia Luz, fará apresentação um trabalho de sua autoria); Resgatar as culturas da infância; Reviver momentos da história da Educação no Brasil; Recriar práticas pedagógicas e estratégias de encantamento; e Recomeçar a discussão sobre o papel do professor e a atuação na prática educativa.A participação das educadoras de Três Lagoas, Profª Mestre Anízia Luz e a Profª Vera Medeiros coordenadoras da área de Educação Infantil do departamento pedagógico da SEMEC, tem despertado muito interesse dos profissionais da educação do município lotados nos Centros de Educação Infantil, pois todos encontram-se ansiosos para compartilhar dos novos conhecimentos que com certeza será disseminado no Sistema de Ensino. Vale ressaltar que a Professora Mestre Anizia, é uma das Professoras do Curso de Especialização da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas, onde os Cursistas estão torcendo pelo sucesso do trabalho que irá apresentar no Encontro.

terça-feira, 21 de junho de 2011

MMC/Master Clube Recanto do Galo vence o V Campeonato de Veterano Senador Ramez Tebet

Fotos Juvenal Moreira

O Título foi comemorado com muita festa e contou com a presença de diretores do Recanto do Galo

O Master Clube Recanto do Galo em parceria com a empresa MMC - Muniz Materias para Construções, conquistaram na ultima sexta feira (17) o TRI CAMPEONATO DE FUTEBOL VETERANOS PARA ATLETAS COM IDADE ACIMA DOS 35 ANOS, QUE HOMENAGEIA O SENADOR RAMEZ TEBET. A decisão aconteceu entre o Master Recanto do Galo/MMC e o Ceva/Jorginho do Gás. O título ficou com o Recanto do Galo/MMC que venceu o adversário por 1 a 0, com gol de Naldinho na prorrogação. A partida foi realizada no Estádio Benedito Soares da Mota ( Madrugadão), às 19 horas e contou com a presença da prefeita Márcia Moura (PMDB) de visual novo e que deu o pontapé inicial da partida.

De acordo com o presidente da Ligavet e organizador do campeonato, Almiro Veloso, (Nené Veloso), o embate ficou no 0 a 0 no tempo normal e na prorrogação o jogador do Recanto do Galo/MMC, Naldinho, marcou e garantiu a vitória para o time. Com mais esse título o Master Clube Recanto do Galo, tornou-se TRI Campeão do evento que foi comemorado com muita festa e contou com a presença de diversos diretores do Recanto do Galo.

Confira fotos do evento:

Naldinho com o Troféu nas mãos foi o autor do gol da vitória

Espaço da festa foi triunfal

O Presidente do Master Clube Recanto do Galo exibe O Troféu do Tri Campeonato

Diretores do Master Clube Recanto do Galo se faz presentes no mega evento

Serginho, Marcinho e Gilson

Os atletas Jedson e MÍ

O evento foi marcado com a presença feminina

Serginho, bebemora o titulo tomando uma BEER no copo do Troféu

O Presidente também bebemorou

O Pecuarista Cláudio Roberto de Sousa (Jacaré) grande incentivador do desporto no municipio se fez presente juntamente com a diretoria do Recanto do Galo

Mi, tomando no Troféu

O Presidente Galo, Braguinha, e o Professor Juvenal Moreira (Assessor de Imprensa do Clube)

terça-feira, 21 de junho de 2011

Alunos da Escola Municipal Parque São Carlos, visitam Usina Souza Dias em Jupiá

Fotos Juvenal Moreira

Antonio Carlos, mostra o funcionamento da turbina em uma maquete

Mais de 60 alunos da Escola Municipal Parque São Carlos, com apoio do Professor Juvenal Moreira (diretor adjunto), visitaram a Usina Sousa Dias, no distrito de Jupiá, no Município de Três Lagoas, no dia 17 de Junho de 2011, período matutino, onde foram recepcionados pelo Senhor Antonio Carlos, e levados para o salão de convenção da conceituada empresa CESP, onde foram apresentados os mecanismos usados para o desvio do Rio Paraná, para a implantação da imponente obra que resultou na construção da barragem, localizada entre os Municípios de Castilho/SP e Três Lagoas/MS, além de vídeos com personagens:

Esbanjão de energia e os técnicos da empresa, sempre orientando adequadamente sobre economia e os princípios de segurança;

Maquete da Eclusa

Antonio Carlos, evidenciou também os procedimentos tomados pela Empresa CESP, para levar a energia da fonte geradora até a residência dos consumidores, vindo por mostrar em uma maquete ao término das apresentações dos vídeos, em uma sala especial, a real situação de eclusagem, onde os alunos ficaram perplexos, pois nunca viram o funcionamento correto da navegação dentro de sistema de Eclusa. Ato continuo, o Guia, Antonio Carlos, muito atencioso com os procedimentos de segurança, realizou passeio por dentro da empresa, apresentando maquinários, turbinas e como é produzido a energia em alta tensão, vindo por mostrar a estação de rebaixamento da energia para os 127 Watts, que o consumidor recebe na residência.

Os alunos de 6º ano, sob responsabilidade dos Professores: Juvenal Moreira (Diretor Adjunto), Filipe Garcia e Luciana Markert, seguiram com o guia Antonio Carlos, para Psicultura, local onde encontrava-se em reforma, mas com a bondade e compromisso do Guia, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer o sistema de reprodução de alevinos em cativeiros para serem soltos na montante do Rio Paraná, além de inúmeras espécies de peixes e arraias.

Antonio Carlos, na psicultura

Antonio Carlos, com muita dedicação, apresentou as crianças o encantador viveiro de mudas de plantas nativas, que são replantadas as margens dos Rios que formam o lago da barragem Sousa Dias: Paraná, Sucuriu e Tiete, além fazer doação para que os pecuaristas recuperem suas área degradadas, evitando assim o assoreamento dos rios citados.

Antonio Carlos, dentro de suas explanções para os visitantes esclareceu sobre o Meio Ambiente a Sustentabilidade

"A CESP, maior empresa geradora de energia elétrica do Estado de São Paulo e uma das maiores do Brasil, tem um compromisso com o desenvolvimento de suas atividades conciliado com as questões ambientais e sociais. O objetivo primordial da empresa é o de gerar energia elétrica, cumprir contratos e satisfazer acionistas. Contudo, a CESP exercita a sustentabilidade ao longo de seus mais de 40 anos de atividades de forma pioneira.

Há mais de 30 anos, a companhia desenvolve projetos de recuperação das áreas afetadas pela operação das barragens e de remanejamento populacional desses entornos. Da mesma forma, com uma visão privilegiada do futuro, a companhia trata do reflorestamento das regiões onde atua como uma atividade sustentável do negócio, promovendo a sustentabilidade dos ecosistemas com uma diversidade de espécies da fauna local. Além disso, a Cesp promove diversas ações de reassentamento rural, urbano e de oleiros, educação ambiental, manejo de fauna e pesqueiros, além de criar e desenvolver unidades de conservação. Em 2006, essas ações foram reforçadas com a criação do Comitê de Sustentabilidade, que é responsável por traçar planos e metas a partir de modelo econômico-financeiro já estabelecido. Esse grupo age de forma conjunta, mas possuem independência para fortalecer cada uma de suas ações nos setores - Plano Estratégico, Práticas de Governança Corporativa e Práticas Sócio-Ambientais. Esse histórico permitiu à empresa ser listada no ISE - Índice de Sustentabilidade Empresarial – da Bovespa, um rigoroso indicador de excelência entre empresas brasileiras, como socialmente responsável, sustentável e rentável. A entrada nessa seleta lista garante que o diferencial dos programas ambientais está na metodologia eficiente e na excelência do trabalho da CESP".

Confira fotos da visita dos alunos: