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sexta-feira, 29 de julho de 2011

Município é destaque no site G1 da Rede Globo

 Créd.: Rede Globo
A Cidade de Três Lagoas foi destaque em uma matéria no site G1 da Rede Globo, publicada hoje às 09h33min 

Sociólogo diz que conservadorismo dita rejeição a uniãohomoafetiva

A rejeição de mais da metade da população brasileira à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em autorizar casamento entre pessoas do mesmo sexo, evidenciada por uma pesquisa nacional do Ibope divulgada nesta quinta-feira (28), não surpreende especialistas nas áreas jurídica e social. De acordo com o levantamento, realizado entre 14 e 18 de julho, 55% dos brasileiros são contrários à decisão e 45% são favoráveis.

Consultado pelo G1, o sociólogo Paulo Cabral afirma que fenômenos semelhantes já puderam ser observados na sociedade brasileira, como a legalização do divórcio em 1977. “Após muitos anos de luta o divórcio foi instituído. Guardadas as proporções é algo semelhante [à união estável]. Naquela época esses mesmos setores conservadores diziam que não podia ter divórcio, que era um absurdo, que abalaria a família”, explica Cabral.

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Contudo, segundo o sociólogo, a sociedade acostumou-se com a dissolução da união entre casais após o matrimônio. “Essa é uma reação de uma sociedade conservadora que historicamente se coloca contra qualquer mudança da ordem estabelecida. De um modo geral a mudança dos costumes tende a ser gradativa. Não é uma coisa que aconteça do dia para a noite”, diz Cabral.

O advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS) Carlos Marques afirma que a ideia da união estável não foi bem aceita porque as pessoas se recusam a aceitar que a medida estabelece um novo conceito de relação familiar que extrapola o convencional. “O Supremo não enxergou apenas uma questão contratual, mas também uma questão familiar, e fez isso sob o prisma constitucional. As pessoas tendem a não aceitar pelo seu raciocínio pessoal”, diz o advogado.

Conquista
Um contrato de união estável homoafetiva, assinado em março de 2011, garantiu à trabalhadora rural Vanda Antonioli, 50 anos, pensão por morte após o falecimento da companheira com quem viveu durante 12 anos, sem precisar acionar a Justiça.

A moradora de Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande, diz ter recebido o primeiro benefício na última segunda-feira (25) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e afirma ter ficado surpresa pela facilidade com que conseguiu o direito.

“Eu achei que seria barrada. Como eu tinha o contrato não teve briga nenhuma”, disse ao G1 a trabalhadora rural. Vanda pediu para não ter o nome da companheira divulgado e conta que as duas decidiram “oficializar” a união em cartório quando a doença avançou em 2009.

Segundo ela, a conta bancária, o contrato de aluguel, a escritura da casa e outros documentos eram redigidos em nome de Vanda e da companheira antes mesmo da assinatura do contrato. “Tínhamos uma vida juntas”, disse.

As duas chegaram a viajar para Barretos (SP) para tratar a doença da companheira de Vanda, que faleceu no dia 4 de junho de 2011, um dia depois de conseguir aposentadoria da empresa em que trabalhava.“Eu fiquei até o fim com ela. Se ela tivesse viva continuaria lutando”, disse a trabalhadora rural. Segundo ela, foi preciso largar o emprego para acompanhar a companheira durante o tratamento. Agora, faz planos após o primeiro pagamento. “Quero cuidar um pouco de mim. Não pretendo arrumar outro emprego ainda”, disse.

Para a trabalhadora rural, a decisão do INSS em conceder a pensão considerando a união estável deve servir como exemplo para outros casais que passam pelo mesmo dilema. “Que isso sirva de exemplo para a pessoa que já passou por esse problema e não teve coragem de enfrentar”, aconselha Vanda.

De acordo com a assessoria de imprensa do INSS, não existe discriminação nos processos de pensão pós-morte. Dessa forma, não é possível afirmar se o caso de Vanda é inédito ou não no estado ou em Três Lagoas, onde residiam.

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Fonte: G1

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