O Ministério do Esporte planeja criar um fundo nacional para incentivar a prática esportiva no país. O projeto de lei que cria o fundo deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional no segundo semestre deste ano.
A informação é do ministro do Esporte, George Hilton, que participou dia (23/01) de reunião no Comitê Olímpico Brasileiro (COB), no Rio de Janeiro.
O texto ainda está sendo preparado e, antes de ser fechado, será discutido com o COB e com os representantes das diversas confederações esportivas brasileiras. “O fundo segue a mesma lógica do que é aplicado hoje na educação, onde tem uma Lei de Diretrizes e Bases que define qual é o papel da União, [dos] estados e municípios”.
O ministro destacou que a proposta é que não haja descontinuidade nos repasses de recursos. “Às vezes, o município não tem condições de celebrar [o convênio], então o recurso volta”, disse George Hilton.
Segundo ele, o fundo será composto por orçamentos públicos, como o Orçamento Geral da União, e por recursos privados oriundos de incentivos fiscais e verbas de loterias.
Hilton ressaltou que o objetivo é tornar a política nacional esportiva uma política de Estado. “Os números serão trabalhados dentro do orçamento que já existe no ministério, no que a gente tem com a Lei Agnelo-Piva e também no que traremos com a lei de incentivo fiscal. Existe um projeto que está sendo elaborado pelos técnicos do ministério e teremos um diagnóstico, até março, de como será a responsabilidade de cada ente e quem serão os gestores.”
O presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, disse que a ideia do fundo é boa. Ele ponderou que o texto ainda será discutido com as confederações. “Tudo tem que ser conversado, tem que ser discutido. O que foi combinado é que tudo será feito com um trabalho conjunto com o COB e as confederações.”
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