Os planos municipais estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE).
Em um cenário em que pouco mais de um quarto dos municípios brasileiros, (1.441), não iniciaram o trabalho de adequação ou elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), Mato Grosso do Sul já sancionou a lei que cria o Plano Estadual de Educação.Isso só foi possível, com a união dos municípios e do estado, com a colaboração da FETEMS e de todos os seus 73 SIMTEDs.
O prazo para que os municípios elaborem os Planos Municipais é o mês de julho. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). No Brasil, apenas 37 municípios cumpriram todas as fases até a sanção da lei.
Os planos municipais estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado. O PNE prevê metas da educação básica até a pós-graduação para serem atingidas nos próximos dez anos. Para que isso seja feito, a lei estipula que estados e municípios elaborem os próprios planos para que as metas sejam monitoradas e cumpridas localmente.
Os dados divulgados no portal do MEC estão disponíveis na página Planejando a Próxima Década: Construindo os Planos de Educação, que tem por objetivo ajudar os gestores na elaboração dos planos, além de monitorar essa elaboração. Dentre os municípios ainda sem comissão coordenadora instituída, para iniciar o debate do plano, estão cinco capitais: Salvador, Natal, Recife, Aracaju e Belo Horizonte.
Entre os 5.570 municípios, além dos planos sancionados e das cidades que ainda não começaram o trabalho, 35 aprovaram leis; 37 enviaram o projeto de lei à Câmara de Vereadores; 37 elaboraram o projeto; 95 fizeram consultas públicas; 247 fizeram o documento-base; 689 concluíram o diagnóstico; e 2.843 constituíram comissão coordenadora. E 109 municípios ainda não prestaram informações ao Portal do PNE.
Estados
Todos os estados iniciaram o processo de elaboração do plano e três sancionaram a lei: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão. O Distrito Federal e o Rio Grande do Sul enviaram os projetos para o Legislativo.
Em um cenário em que pouco mais de um quarto dos municípios brasileiros, (1.441), não iniciaram o trabalho de adequação ou elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), Mato Grosso do Sul já sancionou a lei que cria o Plano Estadual de Educação.Isso só foi possível, com a união dos municípios e do estado, com a colaboração da FETEMS e de todos os seus 73 SIMTEDs.
O prazo para que os municípios elaborem os Planos Municipais é o mês de julho. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). No Brasil, apenas 37 municípios cumpriram todas as fases até a sanção da lei.
Os planos municipais estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado. O PNE prevê metas da educação básica até a pós-graduação para serem atingidas nos próximos dez anos. Para que isso seja feito, a lei estipula que estados e municípios elaborem os próprios planos para que as metas sejam monitoradas e cumpridas localmente.
Os dados divulgados no portal do MEC estão disponíveis na página Planejando a Próxima Década: Construindo os Planos de Educação, que tem por objetivo ajudar os gestores na elaboração dos planos, além de monitorar essa elaboração. Dentre os municípios ainda sem comissão coordenadora instituída, para iniciar o debate do plano, estão cinco capitais: Salvador, Natal, Recife, Aracaju e Belo Horizonte.
Entre os 5.570 municípios, além dos planos sancionados e das cidades que ainda não começaram o trabalho, 35 aprovaram leis; 37 enviaram o projeto de lei à Câmara de Vereadores; 37 elaboraram o projeto; 95 fizeram consultas públicas; 247 fizeram o documento-base; 689 concluíram o diagnóstico; e 2.843 constituíram comissão coordenadora. E 109 municípios ainda não prestaram informações ao Portal do PNE.
Estados
Todos os estados iniciaram o processo de elaboração do plano e três sancionaram a lei: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão. O Distrito Federal e o Rio Grande do Sul enviaram os projetos para o Legislativo.
O MEC reforça que os planos são determinantes para estados e municípios: se, por exemplo, o ministério vai definir a expansão de uma universidade ou instituto federal, ele precisa saber quais são as demandas de ensino superior ou técnico dos municípios de uma determinada região. Segundo o ministério, é nisso que o planejamento vai ajudar, tem que estar previsto, escrito.
A vice-presidente da FETEMS, Sueli Veiga Melo, participou ativamente da
elaboração do Plano Estadual de Educação.
PEE
A elaboração do Plano Estadual de Educação passou por um processo de análise aprofundada das necessidades de cada nível e de cada etapa de ensino, de forma a atender as expectativas da sociedade e dos cidadãos, ao qual o direito à educação de qualidade social deve ser garantido.
A FETEMS participou de todas as etapas para a construção do PEE/MS 2014-2024. O projeto foi elaborado com metas e estratégias alinhadas ao Plano Nacional de Educação, as quais abrangem todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. Para cada meta foi traçada, com base em dados do IBGE, INEP, IDEB.
“O texto base, foi discutido nos dez Seminários Regionais de Mato Grosso do Sul, que contou com a participação dos SIMTEDs, e durante a formação continuada do PEE desenvolvido nas escolas, que envolveu as escolas da Rede Estadual de Ensino Público, na discussão das metas e estratégias do Plano”, ressaltou a vice-presidente da FETEMS,Sueli Veiga Melo.
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