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quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

MEC reajusta valores repassados à educação infantil


Iniciativa é consequência do lançamento do Programa Brasil Carinhoso

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira, 5, os valores que serão repassados em 2015 para manutenção de unidades públicas de educação infantil que ficaram fora do censo escolar e que, por isso, ainda não podem, legalmente, receber os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).


Os valores estão definidos em portaria publicada no Diário Oficial da União.
 O valor anual a ser repassado a municípios e ao Distrito Federal passa a ser R$ 2.971,24 por aluno de creche pública, em período integral;
De R$ 2.285,57 por aluno de creche pública, em período parcial;
De R$ 2.971,24 por aluno de pré-escola pública, em período integral, e R$ 2.285,57 por aluno de pré-escola pública, em período parcial.

Antes de abril de 2013, até que as escolas fossem incluídas no censo, tinham de usar recursos próprios para manutenção de novas turmas. 
A iniciativa é consequência do lançamento do Programa Brasil Carinhoso, parte do Plano Brasil sem Miséria, que beneficia famílias com crianças até 6 anos.

Segundo o MEC, com o repasse, os municípios e o Distrito Federal terão condições de iniciar as atividades com recursos recebidos diretamente do governo federal para pagar salários e atender a outras despesas, até que passem a ser contemplados pelo Fundeb.

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